O Continente acaba de assumir o New Plastics Economy Global Commitment, um projecto liderado pela Fundação Ellen MacArthur em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, que pretende promover um modelo de economia circular para o plástico e a definição de metas comuns para lidar com …
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O Carnaval de Torres Vedras chegou ao fim com 13.090 kg de resíduos sólidos urbanos recolhidos selectivamente. Tal representa mais 6.080 kg de resíduos recolhidos selectivamente neste evento em comparação com a edição do ano transacto do mesmo, realça fonte da autarquia. No total, foram recolhidos selectivamente 1.768 kg de papel/cartão, …
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O secretário Regional da Agricultura e Florestas afirmou hoje, 14 de Março, em Lisboa, que os governos dos Açores e da República estão em perfeita sintonia na defesa das especificidades açorianas, enquanto Região Ultra-periférica, no âmbito das negociações da Política Agrícola Comum (PAC) 2021-2027. “Ambos os governos estão em perfeita …
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O regime sancionatório aplicável ao exercício da actividade da pesca comercial marítima entra em vigor no dia 1 de Abril de 2019. Segundo o Decreto-Lei n.º 35/2019, o diploma tem como objectivo melhorar a eficácia do quadro legal regulamentador do exercício da pesca comercial marítima. Contra-ordenações O Governo procede assim a …
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A Assembleia Municipal de Lisboa, por iniciativa do Grupo Municipal do PAN, debateu ontem, 12 de Março, o futuro da Praça de Touros do Campo Pequeno. O PAN – Pessoas-Animais-Natureza alertou mais uma vez para os “contornos pouco claros que envolvem a gestão do terreno e do edifício do Campo …
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O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, preside hoje, 13 de Março, à primeira reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSANP). O encontro realiza-se a partir das 16 horas no Ministério da Agricultura, em Lisboa. Criado através da Resolução do Conselho de Ministros …
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O secretário Regional da Agricultura e Florestas assegurou hoje, 12 de Março, na Assembleia Legislativa, na Horta, que o Governo dos Açores está “absolutamente determinado e empenhado” em dar mais e melhores condições de trabalho a todos os agricultores, conforme “atestam os sucessivos reforços da dotação anual do Plano em …
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O Comité das Regiões Europeu emitiu um novo Parecer referente à Reforma da Política Agrícola Comum (PAC), no qual exorta a União Europeia (UE) a transformar a PAC numa política agrícola competitiva, moderna, justa, sustentável e solidária ao serviço dos agricultores, dos territórios, dos consumidores e dos cidadãos. No Parecer …
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O CDS-PP quer que o Governo elabore um estudo sobre a distribuição territorial da população de javalis em Portugal, que promova um seguro para culturas agrícolas que abranja estragos com animais selvagens e que implemente medidas para valorização da carne de javali. Em dois Projectos de Resolução entregues no Parlamento, …
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O reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar é efectuado através da atribuição do respectivo título. Dá benefícios e já pode ser pedido, desde 8 de Março, por formulário electrónico enviado à DGADR — Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural. A agricultura familiar representa 242,5 mil explorações agrícolas, ou seja 94% …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
