A Comissão Europeia, em 2018, recolheu os pontos de vista dos cidadãos europeus, das partes interessadas e dos Estados-membros sobre eventuais alterações às disposições relativas à hora de Verão em vigor. Após um período de consulta pública, que terminou a 16 de Agosto do ano passado, mais de 4,6 milhões de …
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A Comissão Europeia confirma que, em 19 de Fevereiro de 2019, os seus funcionários realizaram inspecções sem aviso prévio em vários Estados-membros nas instalações de várias empresas do sector dos viveiros de salmão no Atlântico. A Comissão está preocupada com o facto de as empresas inspeccionadas terem violado as regras …
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O PAN, Pessoas-Animais-Natureza considera que Portugal “não monitoriza espécies sujeitas a exploração cinegética”, que esta “falta de conhecimento põe em causa a conservação de algumas espécies”. Por isso, apresentou uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo que assegure a realização de censos e monitorização das espécies sujeitas a exploração cinegética. Para os …
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Os deputados do CDS-PP Patrícia Fonseca, Ilda Araújo Novo e Hélder Amaral, numa pergunta dirigida ao ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural,Luís Capoulas Santos, questionam por que motivo “um problema que é ambiental, agrícola, florestal e de saúde pública, e que afecta zonas rurais, mas também urbanas, é financiado através …
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A DGRM – Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos recebeu, a 12 de Fevereiro, a 1.ª reunião do Grupo das Águas Ocidentais Sul, que em 2019 é presidido por Portugal. Esta presidência é levada a cabo pelo Ministério do Mar, através da DGRM, sendo o trabalho desenvolvido por administrações …
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O decreto-lei que estabelece o conceito legal de porto seco, definindo as regras, os procedimentos e a desmaterialização necessários para a sua implementação, foi esta quinta-feira, 14 de Fevereiro, aprovado, na generalidade, em Conselho de Ministros. Esta era uma medida tida como prioritária pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, …
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As instalações do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), em Oeiras, acolheram a reunião bilateral entre Portugal e Angola, em que participaram os ministros da Agricultura de ambos os países: Luís Capoulas Santos, ministro das Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural de Portugal, e Marcos Alexandre Nhunga, ministro da …
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A portaria que define as regras dos novos benefícios fiscais aplicáveis aos encargos com operações de limpeza da floresta, reflorestação e adaptação às alterações climáticas entra hoje em vigor, 14 de Fevereiro. Os benefícios fiscais são aplicados às despesas realizadas desde o dia 1 de Janeiro de 2019. Estas despesas …
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O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram ontem, 13 de Fevereiro, a acordo sobre a proposta da Comissão de regras técnicas descentralizadas e simplificadas, dando aos pescadores maior peso na decisão sobre as melhores medidas para uma pesca sustentável adaptada às suas necessidades específicas. As novas regras, em consonância com …
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O secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia afirmou hoje, 13 de Fevereiro, na Horta, que o Governo dos Açores “coloca muita confiança” nas iniciativas de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), que têm como objectivo o surgimento de actividades nas comunidades piscatórias, “numa altura em que é necessário encontrar …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
