O secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia afirmou hoje, 25 de Setembro, em Ponta Delgada, que o Governo dos Açores vai reivindicar junto da União Europeia o aumento de 10% da quota de goraz na Região, “atendendo aos resultados científicos obtidos”, dado que a quota para esta espécie vai …
Ler mais »Migrantes resgatados pelo Aquarius em Julho já chegaram a Portugal e vão para o Fundão
Chegaram esta tarde a Portugal 19 migrantes que em Julho foram resgatados pelo navio humanitário Aquarius, que atracou em Itália. Estes migrantes são recebidos numa acção humanitária concertada de Portugal, França e Espanha, revela um comunicado conjunto dos gabinetes do ministro da Administração Interna e da ministra da Presidência e …
Ler mais »Período crítico de incêndios alargado até ao próximo dia 15 de Outubro
O Governo decidiu prorrogar o período crítico de incêndios até ao próximo dia 15 de Outubro, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Segundo uma nota do Ministério da Agricultura, seguiu já para publicação em Diário da República o Despacho do secretário de Estado das Florestas e …
Ler mais »ICNF assina protocolo com Câmara de Gouveia para implementação do projecto Rede Ambiental
O secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas, preside amanhã, 26 de Setembro, à Cerimónia de Assinatura de um protocolo de colaboração entre o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Câmara Municipal de Gouveia, que prevê a implementação do projecto “Rede …
Ler mais »Agricultores dos Açores vão poder abater e enterrar animais nas suas explorações
O secretário Regional da Agricultura e Florestas dos Açores afirmou hoje, 24 de Setembro, em São Jorge, que o Governo dos Açores vai criar condições legais para que os agricultores possam abater e enterrar nas suas explorações animais sem condições de transporte até ao matadouro. “O que está em causa …
Ler mais »Ministério responde a deputado socialista: ovelha da Serra da Estrela tem 34 euros de apoio por animal
O deputado socialista Santinho Pacheco questionou o Governo sobre eventuais apoios a um programa de defesa e salvaguarda da ovelha bordaleira da Serra da Estrela, que estimulem o aumento da produção de leite. O deputado perguntou ainda ao ministro Capoulas Santos se o Governo poderá apoiar a instalação de centros …
Ler mais »Capoulas vai à Áustria debater a PAC pós-2020 e ajudar a projectar o futuro do espaço rural
O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, participa amanhã, 25 de Setembro, a partir das 9h45, na reunião informal do Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia, na Áustria. O secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Medeiros Vieira, também participa nesta reunião. Em agenda, esta …
Ler mais »Mercadorias da China e Bielorrússia com novos controlos fitossanitários na alfândega
A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária informa que os controlos fitossanitários prévios ao desalfandegamento de certas mercadorias originárias da China e Bielorrússia vão ser alterados e entram em vigor no dia 1 de Outubro de 2018. Segundo o o Oficio Circular n.º 30/2018 daquela Direcção, conforme estabelecido na Decisão de Execução …
Ler mais »Depois de Silves, Câmara de Avis não aceita transferência de competências para 2019
A Câmara Municipal de Avis, liderada pelo comunista Nuno Paulo Augusto da Silva, acaba de anunciar que não aceita a transferência de competências para 2019, anunciada pelo Governo no último Conselho de Ministros. Avis segue assim a autarquia de Silves, liderada pela, também comunista, Rosa Cristina Gonçalves da Palma, a primeira a tornar público …
Ler mais »Município de Avis mantém taxas de IMI, IRS e Derrama para 2018
A proposta da Câmara Municipal de Avis para a manutenção dos impostos municipais para o ano económico de 2018 foi aprovada na Sessão da Assembleia Municipal, realizada a 12 de Setembro último. Assim, diz o presidente da autarquia, Nuno Paulo Augusto da Silva, no que concerne ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), …
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