O secretário Regional da Agricultura e Florestas afirmou hoje, 19 de Março, em Lisboa, que será assinada, em breve, uma declaração conjunta dos Governos dos Açores, da Madeira e das Canárias com propostas concretas para a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) pós 2020, para responder aos desafios da agricultura …
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A directora Regional do Turismo afirmou, em Ponta Delgada, que está em curso um processo de alteração à actual regulamentação da observação de cetáceos nos Açores com o objectivo de tornar a actividade mais sustentável. “O sector do turismo tem tido uma evolução extraordinária nos últimos anos, levando ao desenvolvimento …
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A Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia dos Açores, após ouvir os parceiros do sector, procedeu à revisão dos tamanhos mínimos de várias espécies piscícolas, nomeadamente do Alfonsim (Beryx splendens), do Mero (Epinephelus marginatus), do Badejo (Mycteroperca fusca), da Garoupa (Serranus spp.), da Veja (Sparisoma cretense) e do Congro/Safio …
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A Lituânia, Hungria, Polónia e Bulgária vão ter novas zonas demarcadas de risco elevado de Peste Suína Africana. Assim obriga a Decisão de Execução 2019/404 da Comissão, de 12 de Março de 2019. Explica o documento que o risco de propagação da peste suína africana na fauna selvagem está associado …
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A maior feira mundial de vinhos a ProWein, realiza-se de 17 a 19 de Março, em Dusseldorf, na Alemanha. Os vinhos portugueses vão estar em evidência, com mais de 300 produtores nacionais presentes no stand da ViniPortugal (150) e nos stands das várias regiões vitivinícolas nacionais (233). O primeiro-ministro, António …
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O CDS, através de um Projecto de Resolução, recomenda ao Governo a criação de um Fundo de Emergência Ambiental, com a dotação de 30 milhões de euros, que vise dar resposta a situações de emergência relacionadas, nomeadamente, com o abastecimento de água às populações, actividades económicas e a garantia da …
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A Confagri – Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal, no âmbito das “suas responsabilidades político-sociais e como principal organização soció-económica da agricultura portuguesa”, vai promover um debate, no dia 23 de Abril, pelas 15 horas, na sua sede, em Lisboa, subordinado ao tema “A Agricultura, a PAC e o Desenvolvimento …
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O Conselho de Ministros aprovou hoje,14 de Março, em definitivo três decretos-leis no âmbito do processo de transferência de competências previsto na Lei-Quadro da Descentralização. As Juntas de Freguesia passam a ter a competência de autorização da realização de queimadas. Para os órgãos das freguesias são transferidas competências que se …
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O Conselho de Ministros aprovou hoje, 14 de Março, a versão final do decreto-lei que consagra a atribuição de benefícios sociais aos bombeiros voluntários. “Em reconhecimento da função social das associações e corpos de bombeiros voluntários enquanto pilares do sistema de protecção e socorro em Portugal, o diploma amplia os …
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O Continente acaba de assumir o New Plastics Economy Global Commitment, um projecto liderado pela Fundação Ellen MacArthur em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, que pretende promover um modelo de economia circular para o plástico e a definição de metas comuns para lidar com …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
