O Relatório do Orçamento do Estado para 2020, na sua parte dedicada aos “Recursos geológicos e mineiros”, reconhece que Portugal “detém uma grande diversidade geológica, sendo rico em recursos minerais”. E diz que a actividade mineira, “sobretudo quando integrada numa estratégia industrial mais vasta, constitui uma oportunidade para a economia …
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O Orçamento do Estado para 2020 quer dar prioridade aos territórios florestais mais vulneráveis, o que se reflecte no aumento da incidência e severidade dos incêndios e a problemas ambientais como a expansão de espécies exóticas invasoras, a erosão de solo ou a perda de biodiversidade. Por isso, o Governo …
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O Governo vai continuar “punir” as práticas que levam a doenças. Isso mesmo diz o Relatório do Orçamento do Estado sobre o tabaco. “Atendendo à crescente migração do consumo dos cigarros tradicionais para os produtos alternativos aos cigarros (tabaco aquecido e cigarros electrónicos), e não constituindo estes novos produtos alternativas …
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O Orçamento do Estado para 2020, no quadro do Programa do Governo, inicia agora um movimento de “deslocação do esforço fiscal dos rendimentos das famílias e das empresas para a penalização fiscal do uso de recursos naturais e de factores contrários aos objectivos de descarbonização assumidos por Portugal”. Segundo o …
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A deputada do CDS Cecília Meireles quer saber em que ponto está o combate à vespa velutina (asiática), em Portugal. E enviou a pergunta à ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, A deputada do CDS questiona se o Ministério da Agricultura tem números relativos à presença da vespa velutina …
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O Governo entregou ontem, 16 de Dezembro, a sua proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE 2020). O ministro das Finanças, na introdução do Relatório do OE 2020, diz que “a recuperação moderada do crescimento na área do euro, principal parceiro comercial de Portugal, deverá reflectir-se numa aceleração da …
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A CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal congratula-se com a garantia dada esta segunda-feira pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, de que as medidas agroambientais serão totalmente apoiadas pelo Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020) no próximo ano. O anúncio do prolongamento da “totalidade das medidas agroambientais …
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A ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, participou hoje, 16 de Dezembro, no Conselho Europeu de Agricultura e Pescas, em Bruxelas, para dar continuidade à discussão do pacote de reforma da Política Agrícola Comum (PAC) pós-2020. Maria do Céu Albuquerque reafirmou que defende uma PAC que seja benéfica para …
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A deputada do CDS Ana Rita Bessa, em duas perguntas dirigidas aos ministros do Ambiente e Acção Climática e do Mar, quer saber qual o motivo pelo qual o Governo de Portugal não apresentou à Comissão Europeia, dentro do prazo fixado, os relatórios relativos ao estado ambiental das águas marinhas, …
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A CNA — Confederação Nacional da Agricultura reuniu, fim-de-semana, em assembleia geral, tendo deicidido uma série de acções. Uma delas passa pelo lançamento de uma petição dirigida à Assembleia da República e com conhecimento ao Governo, intitulada “Agricultores e outros Rurais devem ser ressarcidos dos prejuízos na agricultura provocados por …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
