O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque anunciou hoje, 11 de Abril, um apoio de 15% no custo da farinha à indústria da panificação. Um apoio de mais 250 mil euros por parte da Região Autónoma da Madeira, que vai ser pago através do POSEI — Programa de …
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Dia Internacional da Luta Camponesa: Perante a guerra e a crise, a ECVC exige acção em prol da Soberania Alimentar Endereçado a: Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, Comissário Europeu para o Clima e Vice-Presidente Executivo da Comissão para o Pacto Ecológico Europeu, Frans Timmermans, Comissário Europeu …
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A Coordenadora Europeia Via Campesina (ECVC), em vésperas do Dia Internacional da Luta Camponesa, que se comemora a 17 de Abril, enviou uma carta aberta a várias personalidades institucionais da União Europeia (UE) para exigir um “quadro político sólido que permita que a soberania alimentar seja alcançada em cada país …
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O Ministério da Agricultura e da Alimentação já disponibilizou, através do site do IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, o formulário do pedido de ajuda ao armazenamento privado de carne de suíno, que pode ser preenchido até ao próximo dia 29 de Abril de 2022. A medida …
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Apesar da rápida resposta da União Europeia, as medidas, até agora apresentadas para mitigação dos efeitos do aumento dos custos dos factores de produção na agricultura, são “desequilibradas, insuficientes e incompletas e podem introduzir desequilíbrios entre os Estados-membros”. O alerta é da ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu …
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O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje, 7 de Abril, na Assembleia da República, que Portugal recebeu, em Bruxelas, “luz verde” da Comissão Europeia para proceder a um reforço significativo dos apoios directos a conceder aos agricultores. Durante o seu discurso na abertura do debate do Programa do XXIII Governo Constitucional na …
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O IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas informa que o Adiantamento Contra Factura (ACF), que já vinha a ser utilizado em algumas acções/operações, passa a ser solicitado directamente no seu Sistema de Informação, integrando o módulo de recolha e formalização de pedidos de pagamento com despesa associada. …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, deu entrada na Assembleia da República de um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo a revisão dos objectivos específicos do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC). “Os fundos destinados à agricultura são determinantes para a mitigação das …
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O Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) entregou na Assembleia da República um Projecto de Resolução no qual recomenda ao Governo um maior “escrutínio e controlo dos fundos provenientes da União Europeia, nomeadamente do Plano de Recuperação e Resiliência” (PRR). Diz a IL que o portal “Mais Transparência”, criado pelo …
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O Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, criou o programa “Capitalizar Açores”, uma nova medida de auxílio público à capitalização das pequenas e médias empresas (PME) com sede nos Açores. “Este programa inovador distingue-se dos congéneres nacionais ao incluir, além de empresas, …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
