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Ministra da Agricultura defende na UE medida extraordinária de apoio aos agricultores no FEADER

Apesar da rápida resposta da União Europeia, as medidas, até agora apresentadas para mitigação dos efeitos do aumento dos custos dos factores de produção na agricultura, são “desequilibradas, insuficientes e incompletas e podem introduzir desequilíbrios entre os Estados-membros”.

O alerta é da ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, que participou hoje, 7 de Abril, no Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas (Agrifish), no Luxemburgo, onde se discutiu a comunicação da Comissão Europeia relativa à segurança alimentar e resiliência dos sistemas alimentares e a situação do mercado europeu dos produtos agrícolas, nomeadamente na sequência da invasão da Ucrânia por parte da Rússia.

Maria do Céu Antunes afirmou que é necessária “uma medida excepcional de crise que envolva a mobilização de dotações do fundo do desenvolvimento rural – FEADER”, uma proposta apresentada neste Conselho por 13 Estados-membros e que reuniu um amplo consenso.

No final do Conselho, o Comissário Janusz Wojciechowski indicou ter tomado boa nota das preocupações dos Estados-membros e que vai apresentar uma proposta legislativa com vista à criação de uma medida excepcional de crise através do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).

Agrifish

Na sua intervenção no Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas, a governante lembrou o período difícil que estamos a viver com a “situação de crise de mercado no sector agroalimentar, em resultado do aumento do custo de matérias–primas e dos factores de produção, como é o caso da energia e das rações, agravado pelo efeito da seca e, agora, pela guerra na Ucrânia”.

Dando nota para a necessidade de se “tomarem medidas rápidas e consequentes, que garantam a segurança alimentar na Europa”, Maria do Céu Antunes alertou para os eventuais efeitos negativos na produção vegetal, já que as sementeiras de Primavera-Verão podem vir a sofrer uma redução de área semeada, decorrente da incerteza da actual conjuntura.

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