O Fundo Ambiental informa que estão abertas as candidaturas, até 9 de Junho de 2022, ao Aviso N.º 03/C12-i01.01/2022 – Beneficiação de Áreas de Pinheiro-Bravo com Potencial para Resinagem, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Este apoio tem uma dotação orçamental de 5,5 milhões de euros. É …
Ler mais »Programa Operacional Mar 2030 em consulta pública a partir de 18 de Abril
A consulta pública ao programa operacional Mar 2030 está aberta a partir desta segunda-feira, 18 de Abril, cumprindo as disposições estabelecidas na legislação referente à Avaliação Ambiental Estratégica, que assegura a participação institucional e do público em geral. A consulta pública vai encontrar-se disponível por um período de 30 dias …
Ler mais »UE anuncia compromissos no montante de 1.000 M€ para proteger os oceanos
A União Europeia (UE) renovou hoje, 14 de Abril, durante a Conferência “O Nosso Oceano” (Our Ocean), realizada em Palau, os seus compromissos em prol da governação internacional dos oceanos. A lista de 44 compromissos apresentada para o período 2020-2022 é a mais significativa, em termos de valor, jamais proposta …
Ler mais »Municípios exigem coesão territorial no Acordo de Parceria do Portugal 2030
A Contratualização no Acordo de Parceria do Portugal 2030 não respeita a Coesão Territorial. A denúncia é feita por diversas Comunidades Intermunicipais e presidentes de Câmara que estiveram reunidos em Barcelos no dia 12 de Abril. O presidente da Câmara de Barcelos, Mário Constantino, também vice-presidente da Comunidade Intermunicipal do …
Ler mais »OE 2022 tem 570 M€ para “mitigar choque geopolítico”. 459 M€ são linhas de crédito
O Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) prevê um montante global de aproximadamente 570 milhões de euros para mitigar o choque geopolítico na produção nacional e na agricultura, refere uma nota de imprensa do Ministério da Agricultura e da Alimentação. Segundo a análise da agriculturaemar.com ao OE 2022, deste …
Ler mais »OE 2022. Governo avança com apoio de 3 M€ do PDR exclusivo à Agricultura Familiar
A proposta de Orçamento do Estado para 2022, entregue hoje, 13 de Abril, na Assembleia da República pelo Governo, prevê o reforço dos apoios à agricultura familiar. Refere a Proposta de Lei que, “no decurso do ano de 2022, o Governo assegura, no âmbito do PDR 2020, a abertura de …
Ler mais »Bolieiro: Açores devem receber no “mínimo” 9,1 M€ atribuído a Portugal pela UE na reserva de crise da agricultura
O presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, defendeu hoje, 13 de Abril que a Região deve receber no “mínimo” 7% do valor total atribuído a Portugal pela Comissão Europeia no âmbito da reserva de crise da agricultura, ou seja, pelo menos 9,1 milhões de euros. “Queremos, obviamente, …
Ler mais »OE 2022 majora apoios do PDR 2020 para arranque e controlo de eucaliptos de crescimento espontâneo
A proposta de Orçamento do Estado para 2022, entregue hoje, 13 de Abril, na Assembleia da República pelo Governo, prevê apoios para o arranque e controlo de eucaliptos de crescimento espontâneo. No entanto o Executivo não quantifica essa majoração. Segundo a Proposta de Lei, “em 2022, o Governo majora, no …
Ler mais »Açores vão apoiar agricultores com 80% do custo de sementes, milho e soro para silagem
O Governo Regional dos Açores vai apoiar o sector agrícola para mitigar aumento dos preços e diminuir necessidades de importação. Uma das medidas anunciadas passa pela ajuda às sementeiras neste ano, que decorrem até Junho, e terão apoios de 80% na compra de sementes, milho, soro para a silagem e para …
Ler mais »OE 2022 majora subsídios do gasóleo colorido e marcado em 0,06 euros por litro
A proposta de Orçamento do Estado para 2022, entregue hoje, 13 de Abril, na Assembleia da República pelo Governo, prevê a majoração dos subsídios relativos à utilização de gasóleo colorido e marcado. Assim, não havendo alterações na proposta de OE 2022, uma vez que o Partido Socialista (PS) detém a …
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