AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A União Europeia (UE) renovou hoje, 14 de Abril, durante a Conferência “O Nosso Oceano” (Our Ocean), realizada em Palau, os seus compromissos em prol da governação internacional dos oceanos. A lista de 44 compromissos apresentada para o período 2020-2022 é a mais significativa, em termos de valor, jamais proposta pela UE durante uma Conferência “O Nosso Oceano”, ascendendo a um montante de quase mil milhões de euros.
A Conferência “O Nosso Oceano” é um momento fundamental para países de todo o Mundo, a sociedade civil e a indústria se comprometerem com acções concretas e significativas em favor da protecção dos oceanos, refere uma nota de imprensa da Comissão Europeia.
A edição de 2022, cujo tema é “O nosso oceano, o nosso povo, a nossa prosperidade”, reúne parceiros mundiais no intuito de identificar soluções para gerir os recursos marinhos de forma sustentável, aumentar a resiliência dos oceanos às alterações climáticas e salvaguardar a saúde destes para as gerações vindouras.
Segundo Virginijus Sinkevičius, comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, “o montante dos compromissos assumidos hoje pela UE é significativo, mas não tão significativo como o papel que os oceanos desempenham na nossa existência. Estes fornecem ar limpo, regulam o clima, albergam uma grande parte da biodiversidade do planeta e são fundamentais para a economia. Os oceanos proporcionam-nos todos estes benefícios, pelo que é nosso dever protegê-los. O nosso futuro depende disso”.
Na Conferência, a UE assumiu compromissos que abrangem todos os temas deste evento internacional: áreas marinhas protegidas; combater a poluição marinha; responder à crise climática oceânica; criar economias azuis sustentáveis; promover a pesca artesanal e a aquicultura sustentáveis; garantir que os oceanos são espaços seguros, equitativos e protegidos.
A UE desenvolveu igualmente uma ferramenta de seguimento dos compromissos, que permite aos cidadãos acompanhar os progressos na sua execução.
Compromissos emblemáticos
A mesma nota da Comissão dá exemplos de compromissos emblemáticos. Durante o período 2021-2023, serão disponibilizados quase 500 milhões de euros de capital de arranque (ou seja, financiamento destinado à criação de empresas) para a investigação, o desenvolvimento e a inovação, no âmbito da missão Horizonte “Recuperar os nossos oceanos e águas até 2030”.
Esta missão abordará os oceanos e as águas como um todo e desempenhará um papel fundamental na consecução da neutralidade climática e na restauração da natureza. Contribuirá para alcançar os objectivos da UE de proteger 30% das zonas marítimas dos Estados-membros, restaurar os ecossistemas marinhos e prevenir e eliminar a poluição mediante a redução dos resíduos de plástico libertados no mar, das perdas de nutrientes e da utilização de pesticidas químicos, bem como para o desenvolvimento de uma economia azul sustentável e circular.
A UE anunciou ainda uma contribuição no valor de 55 milhões de euros, ao longo de dois anos, para reforçar a monitorização do meio marinho e das alterações climáticas, por intermédio do seu programa de monitorização por satélite, Copernicus, e, em particular, do serviço WEkEO. Este permite à comunidade internacional de investigadores aceder, num mesmo lugar, a todos os produtos que descrevem o passado, o presente e o futuro do sistema Terra, bem como a ferramentas em linha do domínio da ciência ambiental, disponíveis em instalações de computação em nuvem.
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