O deputado do PSD/Açores Marco Costa considerou hoje, 22 de Abril, que o regime jurídico-financeiro de apoio à emergência climática aprovado pela Assembleia Legislativa assegura “transparência” e viabiliza “a resolução dos problemas dos açorianos, nesse âmbito”. “Trata-se de um instrumento específico, cuja informação passa a ser pública e publicada, garantindo …
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O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) entregou na Assembleia da República um Projecto de Resolução a recomendar ao Governo que “publique com urgência a legislação ProSolos que visa estabelecer o regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação de solos, com vista à salvaguarda do ambiente e da …
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O projecto de Decreto Legislativo Regional que estabelece o regime jurídico de transporte de animais de produção na Região Autónoma dos Açores, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD/Açores, foi aprovado na Assembleia Legislativa. O diploma resulta do empenho do PSD/Açores na determinação de um “regime inovador”, levando em consideração o …
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Os partidos da AD Açores, coligação que suporta o Governo Regional (PSD, CDS-PP e PPM) vão entregar no Parlamento uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo da República a isenção temporária, parcial ou total, de pagamento de contribuições para a Segurança Social no sector agrícola. Trata-se de “um regime temporário …
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O cabeça de lista da AD/Aliança Democrática (PSD/CDS-PP/PPM), Açores, às eleições legislativas nacionais, de 30 de Janeiro, Paulo Moniz, garantiu hoje, 24 de Janeiro, que voltará a entregar, assim que tome posse, o projecto de lei para devolver o “poder de autoridade” aos guardas-florestais dos Açores e garantir melhores condições …
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O cabeça de lista pelos Açores da AD/Aliança Democrática (PSD, CDS-PP e PPM) às eleições legislativas de 30 de Janeiro, Paulo Moniz, alertou para a necessidade “de se salvaguardar para a Região os direitos de todas as descobertas científicas no Mar dos Açores, sob o risco de outros lucrarem com …
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O presidente do grupo parlamentar do PSD/Açores, João Bruto da Costa, considerou esta sexta-feira, 14 de Janeiro, que o Governo da República “discriminou as empresas açorianas, não estendendo às regiões autónomas o apoio excepcional ao aumento do salário mínimo”. Realça João Bruto da Costa, em comunicado do PSD açoriano, que …
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O candidato da AD/Aliança Democrática (PSD, CDS-PP e PPM) à Assembleia da República Francisco Pimentel defende “o aumento da capacidade de carga aérea disponível para a exportação dos produtos açorianos”, considerando essa condição “determinante para o nosso desenvolvimento económico”. Francisco Pimentel prestou declarações após uma reunião com a direcção da …
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A direcção da CAP — A Confederação dos Agricultores de Portugal considera que a “maioria dos partidos defende renovação de políticas e de organização para valorizar e apoiar o sector agrícola. No entanto diz que o “Partido Socialista diverge desta posição, ao insistir nas mesmas políticas e na mesma arquitectura …
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O Partido Social Democrata (PSD) apresenta-se às eleições legislativas de 30 de Janeiro a propor o estabelecimento de um Plano de Reestruturação da Frota Pesqueira Nacional “adaptando-a às reforçadas exigências futuras de desenvolvimento sustentável e promovendo a integração da capacidade nacional de construção e reparação naval”. Por outro lado, defende …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
