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Portugal 2030. PSD diz que consulta pública de apenas 15 dias “é inaceitável”. Pede 45 dias

O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) considera “inaceitável” a decisão do Governo em manter em consulta pública o Acordo de Parceria–Portugal 2030 (PT 2030) apenas durantes quinze dias, entre o dia 15 e dia 30 de Novembro de 2021. “Impõem-se, por isso, que o Governo corrija a decisão …

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PSD acusa: apicultores açorianos prejudicados no apoio ao gasóleo agrícola por “intransigência” do Partido Socialista

O líder parlamentar do PSD Açores, João Bruto da Costa, afirmou hoje, 22 de Outubro, que o sector da apicultura regional foi prejudicado pela “intransigência” do Partido Socialista, que inviabilizou a aprovação de uma proposta que garantia o acesso dos apicultores ao gasóleo agrícola. “Cerca de 500 apicultores açorianos vão …

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PSD recomenda ao Governo criação de sistema de videovigilância na floresta em todos os distritos de Portugal continental

O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) diz que a existência de sistemas de videovigilância na floresta portuguesa “é essencial tanto para o apoio à decisão operacional dos Bombeiros e da Protecção Civil como para a detecção de incêndios que está hoje sob responsabilidade da Guarda Nacional Republicana”. “Esta …

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PSD Açores defende criação de estratégia política regional para a agricultura de precisão e produção sustentável

O parlamento açoriano aprovou ontem, 20 de Outubro, por unanimidade, uma iniciativa do PSD Açores que propõe a criação de uma estratégia política regional para a agricultura de precisão e produção sustentável, com o “objectivo de apoiar o crescimento e a sustentabilidade financeira e ambiental no arquipélago”. Segundo o deputado …

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PSD pede à ministra da Agricultura que esclareça atribuição de terrenos agrícolas em Idanha-a-Nova

O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) quer saber o que se passou com a atribuição de terrenos agrícolas do Estado, a cargo Câmara Municipal de Idanha-a-Nova. Relembre-se que, segundo noticiou o jornal Público, a mulher de um ex-autarca de Idanha-a-Nova recebeu terras destinadas a jovens agricultores. “Médica anestesista …

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PSD defende criação de nova entidade responsável pela gestão e valorização dos recursos hídricos da bacia do Tejo e das Ribeiras do Oeste

O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) recomenda ao Governo que crie um Grupo de Trabalho, num prazo de três meses, para apresentar um modelo de constituição de uma nova entidade responsável pela gestão e valorização dos recursos hídricos da bacia do Tejo e das Ribeiras do Oeste, numa …

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PSD Açores desafia Vasco Cordeiro a explicar 500 mil euros de juros de mora por pagar em obras portuárias

O líder parlamentar do PSD Açores, Pedro Nascimento Cabral, desafiou hoje, 1 de Outubro, o ex-presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro a explicar os “calotes” em obras portuárias referentes a 2014, no valor de quase meio milhão de euros, que foram pagos esta semana pelo actual Governo Regional da coligação …

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PAN junta-se à coligação de governo dos Açores em iniciativa legislativa conjunta para proteger arvoredo de interesse público

Os partidos que compõem a coligação de governo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) e o PAN – Pessoas-Animais-Natureza entregaram hoje, 6 de Setembro, uma proposta conjunta na Assembleia Legislativa que pretende “melhorar o regime jurídico de Classificação do Arvoredo de Interesse Público na Região Autónoma dos Açores”. Para os proponentes “há que ter …

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