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Resultados da pesquisa para: Ricardo Serrão Santos

Ministro do Mar: Açores têm dado “um grande contributo” para a nova Estratégia Nacional para o Mar

O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, afirmou que os Açores têm dado “um grande contributo” para a nova Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, durante a apresentação da proposta no Teatro Faialense, na cidade da Horta. Ricardo Serrão Santos enumerou a investigação científica relacionada com o mar, as publicações …

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Governo reforça prevenção de resíduos e protecção do meio marinho com transposição de Directiva europeia

A protecção do meio marinho português foi reforçada com a publicação, esta quarta-feira, em Diário da República do Decreto-Lei n.º 102/2020, que transpõe a Directiva (UE) 2019/883, relativa aos meios portuários de recepção de resíduos provenientes dos navios. O diploma, explica o Gabinete do Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, …

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MARE@Porto Santo 2020 leva literacia do mar à escola

A directora regional do Mar da Madeira, Mafalda Freitas, e a investigadora Natacha Nogueira, proferiram duas palavras na Escola Básica e Secundária Professor Francisco Branco, no âmbito da expedição científica MARE@Porto Santo 2020″. A primeira intitulada “Porto Santo debaixo de água” e a segunda “Do mar à mesa”. Estas iniciativas …

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300 cientistas exigem à UE que acabe com a sobrepesca como medida contra as alterações climáticas

“Acabe com a sobrepesca”, é esta a mensagem entregue ao Comissário da União Europeia (UE) para o Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius esta semana, como parte de uma declaração assinada por mais de 300 cientistas que apelam à acção da Comissão Europeia. O Parlamento e os Estados-membros da UE …

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Aprovado regime jurídico do exercício da pesca comercial marítima e do registo e licenciamento dos navios

O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, 27 de Agosto, o decreto-lei que regula o exercício da pesca marítima comercial e o regime jurídico aplicável à autorização, registo e licenciamento das embarcações utilizadas na actividade profissional da pesca, no âmbito da reforma do quadro legislativo relativo às diferentes áreas de …

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