O primeiro-ministro António Costa quis pôr fim às críticas sobre as relações familiares na composição do Executivo. manteve Eduardo Cabrita no Ministério da Administração Interna, mas sacrificou a mulher, Ana Paula Vitorino que é agora sucedida no Ministério do Mar por Ricardo Serrão Santos, um biólogo estudioso dos oceanos. O …

Portugal e Espanha assinaram ontem 28 de Junho, um novo acordo bilateral de pescas. Este regula o acesso às águas mútuas no continente, fora das 12 milhas, e nas zonas fronteiriças dentro das 12 milhas. O acordo bilateral existe desde 1986, na sequência da adesão dos dois países à então …

O Conselho de Ministros da União Europeia na área das pescas, em que foram definidas as quotas para 2021 e para o biénio 2021-2022 para as espécies de profundidade, terminou já esta manhã, 17 de Dezembro, em Bruxelas. O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, em representação de Portugal, “balizou …

A DGRM – Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos apresenta amanhã, 6 de Junho, o estudo de reconfiguração do portinho de pesca de Vila Praia de Âncora, em Caminha, promovido por aquele município. A apresentação e debate com a comunidade de pescadores locais, com a Câmara e com …

O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) quer saber se “pondera o Governo, a breve trecho, proceder à construção da prometida e anunciada unidade de depuração, para depósito, transformação e valorização de bivalves capturados nos concelhos do estuário do Tejo, com o objectivo de garantir condições adequadas de salubridade …

São 30 as personalidades que assinaram uma Carta Aberta endereçada ao Governo português apelando a que a mineração em mar profundo seja considerada inviável, não apenas nas áreas mais vulneráveis, de alta biodiversidade ou áreas protegidas, mas em todo o oceano. A carta, iniciada pela ANP|WWF e pela Sciaena, é …

O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, deslocou-se ao Norte do País onde contactou com agentes do sector económico, cientistas e actores culturais. O objectivo foi discutir as respostas às crises climáticas e económicas, refere o Governo. Na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real, realizou a intervenção …

O novo Regulamento da Pesca na Ria de Aveiro determina a proibição de apanha e comercialização de quaisquer espécies de bivalves nos bancos naturais da Ria de Aveiro das 0 horas do dia 15 de Julho e até às 24 horas do dia 31 de Agosto de cada ano. O …

O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, depois de ouvir representantes das associações de pescadores e armadores, esteve hoje, 16 de Março, em Matosinhos para avaliar no terreno o impacto do conflito na Ucrânia no sector da indústria conserveira. O aumento do preço dos combustíveis e electricidade, a subida dos …

O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, reuniu com representantes do Movimento Associativo da Pesca Portuguesa para debater medidas de apoio ao sector das pescas face à subida do preço dos combustíveis, que se agravou com a guerra na Ucrânia. Foram propostas pelo sector várias medidas de intervenção a curto …