O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) defende a inscrição na Constituição da República do “apoio à cobertura de riscos resultantes dos acidentes climatéricos e fitopatológicos imprevisíveis ou incontroláveis, de fenómenos climáticos extremos e por perdas e danos decorrentes das alterações climáticas”, na agricultura. Ainda no que diz respeito …
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Os grupos Parlamentares do Partido Socialista (PS), do Partido Social Democrata (PSD), do Chega (CH) e da Iniciativa Liberal (IL) juntaram-se para proporem a criação do Dia Nacional das Conservas de Peixe, a 15 de Novembro. “Considerando que o dia 15 de Novembro coincide com a data do encerramento da …
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As Direcções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) têm os dias contados. Deverão ser extintas até Março de 2024, passando as suas competências para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). As cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional vão passar a ter atribuições na área da economia, saúde, …
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A Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável apresentou ontem, 14 de Novembro, um conjunto de “soluções para discussão” no Orçamento do Estafo para 2023, centradas nas áreas da energia, da economia circular e dos recursos hídricos. Aquela associação ambientalista propõe a actualização da taxa de recursos hídricos (TRH) para a …
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Os deputados do Partido Socialista dos Açores (PS/Açores) à Assembleia da República, João Castro, Sérgio Ávila e Francisco César, asseguraram a viabilidade, junto do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, de proposta de alteração ao Orçamento de Estado de 2023, no sentido de reconhecer os tripulantes de cruzeiros científicos como marítimos, …
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O Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé considerou procedente a providência cautelar interposta pelo PAN — Pessoas-Animais-Natureza no passado dia 7 de Novembro e determinou a suspensão imediata dos trabalhos de construção de uma nova superfície comercial na zona das Alagoas Brancas, no concelho de Lagoa. Em causa está “a …
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Opinião de Luísa Lourenço, membro do Colectivo de Lisboa do Partido Ecologista Os Verdes (PEV) Uma das maiores ameaças à biodiversidade dos ecossistemas no nosso país é a expansão de plantas invasoras, plantas exóticas com capacidade de colonizar rapidamente áreas fragilizadas ou com escasso coberto vegetal, quer pela ocorrência de …
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O deputado do Partido Socialista dos Açores (PS/Açores) à Assembleia da República, João Castro, defendeu, esta quarta-feira, que a finalização do processo de instalação do Sistema de Vigilância do Tráfego Marítimo (VTS), permitiria aclarar as dúvidas sobre a coordenação e controlo do espaço marítimo nacional. Para o parlamentar, que intervinha …
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A deputada do Partido Social Democrata dos Açores (PSD/Açores) Vitória Pereira salientou hoje, 10 de Novembro, que os produtores agrícolas da Região receberam, pelo segundo ano consecutivo, as ajudas ao rendimento do POSEI e do PRORURAL+ “sem rateios”, o que revela que o Governo Regional “continua a cumprir os compromissos” …
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O deputado do Partido Socialista dos Açores (PS/Açores) à Assembleia da República defendeu o reforço do preço pago à produção de leite em Portugal, referindo, a este propósito, a necessidade de um aumento “efectivo, sustentável e irreversível”. Abordando o tema da produção de leite em Portugal, João Castro, que intervinha …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
