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Covid-19. DGAV e DGS publicam orientação conjunta de prevenção para o sector das frutas e legumes

A DGAV — Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária acaba de divulgar em conjunto com a Direcção-Geral de Saúde, a Orientação “Covid-19 — Procedimentos de Prevenção e Controlo de infecção para o sector das frutas e legumes (Explorações agrícolas e Centrais de embalamento e armazenamento)”. Diz aquela Orientação que os responsáveis …

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Ministério da Agricultura antecipa pagamentos de 112 M€ do Pedido Único

O Ministério da Agricultura concretiza o pagamento, no mês de Agosto, dos adiantamentos das ajudas incluídas no Pagamento Único (PU 2020), no valor de 112 milhões de euros, dirigido a cerca de 137 mil beneficiários. Assim, e de acordo com a regulamentação comunitária, será feita uma antecipação extraordinária do pagamento …

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Mar 2020 tem mais de 812 mil euros para apoio à economia da zona costeira da Península de Setúbal

A entidade gestora do Mar 2020 relembra que, até 25 de Setembro, encontra-se aberto o 4.º. período para a apresentação de candidaturas que visem o desenvolvimento local e a diversificação da economia da zona costeira da Península de Setúbal. No total estão disponíveis 812.508 euros de financiamento a aplicar no …

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Governo Regional valida pedido de registo da Manteiga dos Açores como Denominação de Origem Protegida

A certificação da Manteiga dos Açores DOP cumpre mais uma etapa. O secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte, assinou hoje, 14 de Agosto, o despacho que valida o pedido do Centro Açoriano do Leite e Lacticínios (CALL) de registo da Manteiga dos Açores como Denominação de Origem Protegida (DOP). …

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61 autos de notícia por incumprimentos ao abrigo da lei sobre acidentes com matérias perigosas

A Inspecção-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), inspeccionou 177 instalações abrangidas pelo regime de prevenção e controlo dos perigos associados a acidentes graves envolvendo substâncias perigosas, tendo levantado 61 autos de notícia, que podem dar origem a contra-ordenações com coimas que variam entre …

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