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Ana Cordeiro de Sá

Programa. Governo vai promover a criação de Fundos de Investimento Florestais

O Governo quer atrair investimento privado para o sector florestal, promovendo a criação de Fundos de Investimento Florestais que “constituam uma forma de canalizar investimento privado e assegurar a gestão florestal sustentada nas regiões de minifúndio e desfavorecidas”, canalizando, prioritariamente, os seus investimentos para a gestão de Áreas Integradas de …

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Programa do Governo prevê aumento dos apoios à pequena e média agricultura

O Programa do XXIII Governo Constitucional prevê “continuar a aumentar os apoios à pequena e média agricultura e ao rejuvenescimento do sector”, com a implementação das medidas asseguradas no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), nomeadamente “no apoio redistributivo, assegurando, também, a plena implementação das medidas de …

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PCP defende medidas para melhorar funcionamento da cadeia agroalimentar

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) defende a implementação de medidas para melhoria do funcionamento da cadeia agroalimentar. Dizem os comunistas que “a defesa dos sectores produtivos nacionais, nomeadamente do sector agrícola e pecuário, é fundamental para assegurar a soberania alimentar, o que só se conseguirá com o …

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Fruit Logística arranca em Berlim a 5 de Abril com 30 empresas portuguesas

A Fruit Logistica, a maior feira internacional do sector de frutas e hortícolas, realiza-se de 5 a 7 de Abril, em Berlim,  Alemanha, em formato presencial. E conta com mais de 30 empresas portuguesas com expositor. “Meet onsite again” é o lema da Fruit Logistica deste ano. Refira-se que a …

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UE lança medidas para mitigar aumento dos preços dos alimentos e dos factores de produção

A Comissão Europeia apresentou uma série de acções a curto e médio prazo para reforçar a segurança alimentar a nível mundial e apoiar os agricultores e os consumidores da União Europeia (UE) na sequência do aumento dos preços dos alimentos e dos custos dos factores de produção, como a energia …

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Governo define apoios à electricidade utilizada na produção agrícola e pecuária

O Governo estabeleceu as regras do apoio financeiro aos custos com a electricidade utilizada na produção agrícola e pecuária. A nova legislação já está em vigor e produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2022. A Portaria n.º 113/2022, de 14 de Março, estabelece as condições gerais aplicáveis …

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Governo aprova regime jurídico de criação de linhas de crédito para o sector agrícola

O Governo aprovou hoje, 17 de Março, em Conselho de Ministros, o regime jurídico de criação de linhas de crédito no âmbito do sector agrícola. O Ministério da Agricultura tinha já anunciado uma série de apoios ao sector, nomeadamente devido à guerra na Ucrânia, entre os quais o aumento da …

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Mar 2020 reforça apoios para acompanhar subidas de preços dos investimentos em execução

O Governo decidiu aumentar as medidas de apoio ao investimento do Programa Operacional Mar 2020, de forma transversal, criando uma flexibilidade na adequação do valor do investimento proposto e o correspondente financiamento público, ainda que necessariamente limitado pelo quadro das disponibilidades financeiras. Objectivo é “promover a plena execução dos investimentos …

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Alimentação animal. Importações podem vir de países que não cumpram limites máximos de resíduos de pesticidas

A guerra na Ucrânia, um dos maiores exportadores para Portugal de matérias-primas destinadas à alimentação animal, levou a DGAV — Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária a autorizar, excepcionalmente, a importação de países terceiros que eventualmente não cumpram com os Limites Máximos de Resíduos de pesticidas (LMR) de pesticidas. Os LMR …

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