AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A DGRM – Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos informa que a Unidade de Controlo Costeiro, através do Sub-destacamento de Controlo Costeiro da Nazaré, apreendeu ontem, dia 24 de Maio pelas 00h10, em Porto de Abrigo da Nazaré, 150 quilos de polvo.
A apreensão foi efectuada no âmbito de uma acção de fiscalização ao transporte de pescado, moluscos bivalves vivos e crustáceos, tendo os 150 quilos de polvo sido apreendidos por não possuírem o peso regulamentar de venda (750 gramas).
Entregue a várias instituições de solidariedade
O pescado apreendido, depois de submetido ao controlo higio-sanitário pela entidade competente, foi entregue a várias instituições de solidariedade, por se encontrar próprio para o consumo.
A DGRM tem como missão o desenvolvimento da segurança e dos serviços marítimos, incluindo o sector marítimo-portuário, a execução das políticas de pesca, da aquicultura, da indústria transformadora e actividades conexas, a preservação e conhecimento dos recursos marinhos, bem como garantir a regulamentação e o controlo das actividades desenvolvidas nestes âmbitos.
Agricultura e Mar Actual
Seria muito relevante saber se aos incumpridores foi aplicada alguma coima ou ficaram sujeitos a alguma acção judicial.
Bom dia. Sim, quando há apreensão há sempre contra-ordenação, mas como a DGRM não revelou qual, não escrevemos.