Fenazeites quer azeite com IVA zero tal como em Espanha

A Fenazeites – Federação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Olivicultores, associada da Confagri — Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas, defende que o azeite passe a ter imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa zero, tal como acontecerá em Espanha a partir de 1 de Julho.

“O azeite é um produto essencial no cabaz alimentar dos portugueses e o seu consumo tem vindo a baixar devido ao aumento de preço, originado pela acentuada quebra de produção em Espanha nas duas últimas campanhas. Esta situação é, para nós, preocupante pois significa a redução do consumo de um produto central da dieta mediterrânica, reconhecida pelos seus benefícios para a saúde”, refere um comunicado de imprensa da Federação.

Assim, a Fenazeites “solicita que o IVA do azeite seja alterado para zero, à semelhança do que existe em Espanha, como forma de mais consumidores poderem aceder a este produto”.

IVA 0% em Espanha

A partir de 1 de Julho, o azeite vai ficar isento de IVA em Espanha, acrescentando-se ao cabaz que o Governo espanhol mantém com IVA zero desde o ano passado. A medida será temporária, visando “proteger e incentivar o consumo do azeite, um produto saudável cujo preço aumentou recentemente como resultado da seca, entre outros motivos”, segundo o Ministério das Finanças espanhol.

Portugal também teve o IVA zero num cabaz de 46 produtos, mas a medida só vigorou de 18 de Abril de 2023 até ao final do ano. Em Janeiro essa isenção terminou. O azeite, que estava incluído nesse cabaz, voltou a ter um IVA sobre o preço de 6%.

Refira-se que Espanha é o maior produtor mundial de azeite e em 2023 teve uma quebra de 40% na produção, o que contribuiu para o disparar dos preços deste produto a nível mundial, em Espanha e também em Portugal.

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