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A Comissão Europeia admitiu hoje, 27 de Junho, no Luxemburgo, poder incluir no pacote de medidas de apoio aos sectores em crise, a apresentar em Julho, a sugestão avançada por Portugal no sentido de antecipar para Outubro o pagamento de 70% das ajudas directas no âmbito da Política Agrícola Comum. …

O presidente do Governo dos Açores afirmou hoje, 21 de Junho, que a visita de dois dias ao Arquipélago do Comissário Europeu para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, que se inicia quinta-feira, constitui uma “boa oportunidade” para que a Comissão Europeia fique com um conhecimento directo e presencial dos …

A cidade eslovena, que é este ano a Capital Verde Europeia, é a primeira capital da Europa a chegar mais perto do conceito “lixo zero”, uma sociedade em que todos os produtos e recursos são tuilizados e reutilizados e em que nenhum resíduo acaba em aterros. Segundo o comunicado da …

A Fogaça de Santa Maria da Feira é um dos mais recentes alimentos a ganhar o estatuto de origem certificada, uma classificação atribuída pela União Europeia para a protecção de nomes registados. A Indicação Geográfica Protegida (IGP) funciona como um registo de protecção do direito de propriedade intelectual para produtos …

O Parlamento Europeu aprovou hoje um plano para modificar as regras sobre as emissões de gases de carbono de “máquinas móveis não rodoviárias” (NRMM, na sigla em inglês). As novas normas vão aplicar-se a todos os tipos de veículos com motores de combustão, incluindo aparelhos de uso manual, máquinas agrícolas …

A União Europeia (UE) e o Brasil assinaram hoje, 23 de Fevereiro, um acordo para desenvolver a 5G, a próxima geração de redes de comunicação. A Comissão começou igualmente a preparar um plano de acção para implantar a tecnologia na UE até 2020. No futuro, todas as pessoas e todos …

A Comissão Juncker diz ter como principal prioridade “colocar de novo a Europa numa rota de crescimento e aumentar o número de postos de trabalho sem criar dívida nova”. Assim, em parceria como Banco Europeu de Investimento (BEI), a Comissão explica qual a melhor forma de combinar os fundos. Tanto …

Os potenciais empreendedores que possuam uma ideia de negócio podem candidatar-se ao concurso “Elevator Pitch – Ideias Que Marcam”, através do site www.bolsadoempreendedorismo.pt até 21 de fevereiro. Esta iniciativa realiza-se pelo terceiro ano consecutivo, permite aos candidatos seleccionados receber formação e ajuda para desenvolverem as suas ideias e apresentá-las de …

A COPA – Confederação Geral das Cooperativas Agrárias Europeias e o Cogeca – Comité das Organizações Profissionais Agrárias estão contra a abertura ao livre comércio com o Mercosul, o bloco comercial na América Latina. E alertam para o facto do rendimento médio anual dos produtores europeus de carne de bovino …

A Comissão Europeia concluiu que as vantagens fiscais selectivas concedidas pela Bélgica ao abrigo de um regime fiscal para lucros excedentários são ilegais nos termos das regras da UE em matéria de auxílios estatais. O regime em causa beneficiou pelo menos 35 empresas multinacionais, na sua maior parte da UE, …