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Zero condena nova proposta da UE para certificação de remoções de carbono

A Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável juntou-se a mais de 170 organizações europeias numa condenação (ver aqui) à proposta da Comissão Europeia sobre as remoções de carbono.

A proposta apresentada pela Comissão Europeia afigura-se como “uma ferramenta para impulsionar as remoções de carbono no caminho para a neutralidade climática para que, por exemplo, a floresta, oceano ou tecnologias absorvam mais carbono da atmosfera do que emitem. Contudo, e ainda que a tentativa de certificar as remoções de carbono seja bem-vinda, é crucial não permitir que esta estratégia desvie a atenção da acção principal que a União Europeia (UE) deve levar a cabo sem atrasos: a redução drástica de emissões”, diz um comunicado da Associação.

Para a Zero, “a UE não pode depender de remoções de carbono para limitar o aquecimento a 1,5ºC e alcançar os objectivos de neutralidade climática”, para “evitar os piores impactos das alterações climáticas, é necessário transformar completamente a forma como produzimos a nossa comida, gerimos os nossos ecossistemas e potenciamos as nossas economias”.

Ainda assim, a Zero acolhe positivamente o facto de esta proposta, da UE, “prever alguns objectivos de sustentabilidade para todas as actividades de remoção de carbono, incluindo restauração de ecossistemas e reforço da biodiversidade”. “A ciência é clara: a integridade dos ecossistemas é condição essencial para quaisquer remoções de carbono terrestres credíveis. Não obstante esta premissa positiva, a proposta falha em estipular garantias sociais para prevenir apropriação de terras e assegurar que os agricultores não são deixados para trás”.

A Zero considera que a proposta da Comissão estabelece “um quadro regulatório altamente simplista para a certificação, deixando em aberto vários aspectos cruciais, como questões de responsabilidade no caso de o carbono armazenado ser relançado para a atmosfera (denominada ‘reversão’), requisitos de contabilidade e reporte, e períodos de monitorização. Para além disso, muitas das decisões-chave estão a ser adiadas ao abrigo de uma série de actos delegados e de execução, eliminando essencialmente estas questões cruciais do devido debate e escrutínio democrático”.

E salienta que “o caminho para a neutralidade climática terá que passar por uma eliminação gradual, justa e equitativa dos combustíveis fósseis; por uma transformação energética para sistemas de energia renovável justos, democráticos e sustentáveis; pelo apoio aos pequenos agricultores e uma transição justa dos sistemas alimentares e agrícolas para a agroecologia; por práticas florestais próximas da natureza; e pela reorientação dos subsídios públicos dos combustíveis fósseis para estas medidas”.

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