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Arquivos de Tags: União Europeia

eAmbroasia: Comissão Europeia cria base de dados única para todas as indicações geográficas

A agricultura tem agora uma base de dados única para todas as indicações geográficas. Criada pela Comissão Europeia, a “eAmbroasia” centraliza todos os produtos protegidos por indicações geográficas (DOP, IGP) e pelo rótulo de Especialidades Tradicionais Garantidas (STG). Os produtos em causa — alimentos, vinhos e bebidas espirituosas — foram …

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IFAP alerta: explorações pecuárias mal classificadas podem comprometer acesso a ajudas comunitárias

O IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas está a contactar as explorações pecuárias (por email ou ofício) onde foram detectadas incorrecções no processo de licenciamento/registo, realizado no âmbito do Regime de Exercício das Actividades Pecuárias (NREAP), alertando para consequências no acesso a ajudas comunitárias, caso estas não …

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Quota de pesca de sarda aumenta 41% em Portugal. Quota do atum patudo reduzida em 21%

As quotas de pesca atribuídas a Portugal para 2019-2020 já são conhecidas. No âmbito das negociações internacionais, que fixam parte importante das quotas da União Europeia, salienta-se um ligeiro aumento da quota para o bacalhau no Atlântico Nordeste e no Svalbard, enquanto que no Atlântico Noroeste se verificou uma redução …

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Portugal garante totalidade das medidas agroambientais do PDR 2020

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, participou hoje, 16 de Dezembro, no Conselho Europeu de Agricultura e Pescas, em Bruxelas, para dar continuidade à discussão do pacote de reforma da Política Agrícola Comum (PAC) pós-2020. Maria do Céu Albuquerque reafirmou que defende uma PAC que seja benéfica para …

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Medidas reforçadas contra introdução e propagação na UE do cancro do pinheiro

A União Europeia alterou e reforçou as medidas contra a introdução e a propagação na União do cancro-resinoso-do-pinheiro, Fusarium circinatum Nirenberg & O’Donnell (anteriormente Gibberella circinata). A medida foi publicada na Decisão de Execução (UE) 2019/2032 da Comissão, de 26 de Novembro de 2019, que estabelece  e que revoga a …

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União Europeia avança para neutralidade carbónica. António Costa: “um passo fundamental”

O Conselho Europeu de 12 e 13 de Dezembro deu “um passo fundamental” no combate às alterações climáticas quando “26 dos Estados-membros assumiram o compromisso de atingir a neutralidade carbónica no conjunto da União até 2050”, disse o primeiro-ministro António Costa no final da reunião dos Chefes de Estado ou …

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Fenareg participa em conferência europeia para acelerar inovação na gestão da água

A Fenareg – Federação Nacional de Regantes de Portugal participa na 5.ª Conferência Europeia sobre Inovação na Água (EU Water Innovation Conference 2019), que começou hoje, 11 de Dezembro, em Saragoça, Espanha, e decorre até sexta-feira, dia 13. Esta conferência, organizada pela Comissão Europeia, visa alertar sobre a necessidade e …

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