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Os ministros da União Europeia (UE) adoptaram hoje, 1 de Dezembro, no Conselho da UE presidida pela República Checa, um mandato para negociações com o Parlamento Europeu (‘abordagem geral’) sobre uma proposta de regulamento sobre protecção de indicações geográficas (IG) para produtos artesanais e industriais. Segundo nota de imprensa da …

A Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável juntou-se a mais de 170 organizações europeias numa condenação (ver aqui) à proposta da Comissão Europeia sobre as remoções de carbono. A proposta apresentada pela Comissão Europeia afigura-se como “uma ferramenta para impulsionar as remoções de carbono no caminho para a neutralidade climática para …

A Comissão Europeia publicou hoje, 29 de Novembro, o último relatório mensal sobre o comércio agroalimentar, que mostra que tanto as exportações como as importações agroalimentares da UE aumentaram em Agosto de 2022, o que conduziu ao valor mais elevado dos fluxos comerciais mensais da UE em 2022, com 35 …

São 33 as organizações que escrevem uma carta dirigida ao primeiro-ministro, António Costa, ao ministro do Ambiente e Acção Climática, Duarte Cordeiro, e ao secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Galamba, a pedirem ao Governo para “acabar com o uso e importação de óleo de palma e …

O comissário europeu da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Janusz Wojciechowski, participa amanhã, 29 de Novembro às 15 horas, na sessão de apresentação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) de Portugal com o primeiro-ministro, António Costa, e a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes. A …

A Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável defende que a União Europeia (UE) deve “acabar com os subsídios à energia produzida a partir de biomassa lenhosa primária” assim como “excluir florestas primárias e de crescimento antigo, e zonas húmidas, como áreas de abastecimento de biomassa para energia”. Segundo a Associação, …

O Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia, que decorreu esta segunda-feira, 21 de Novembro, em Bruxelas, debateu a disponibilidade e acessibilidade dos fertilizantes na União Europeia. No âmbito de uma comunicação da Comissão Europeia, foi discutida uma nova abordagem relativa aos fertilizantes, que permita a redução …

A Comissão Europeia concluiu, no passado dia 18 de Novembro, as negociações com a República de Angola sobre um Acordo de Facilitação do Investimento Sustentável (AFIS) — o primeiro acordo deste tipo que a União Europeia (UE) celebra. A UE celebra estes acordos para promover investimentos sustentáveis no contexto do …

Os herbicidas com a substância activa glifosato estão actualmente aprovados na União Europeia (UE) até 15 de Dezembro de 2022. Os Estados-membros reuniram hoje, 15 de Novembro, e não chegaram a consenso, nem maioria qualificada, para prorrogar a aprovação existente por um ano. A Comissão Europeia está agora obrigada a …

A Comissão Europeia adoptou hoje, 15 de Novembro, a Comunicação intitulada “Rumo a um Sector das Algas da UE Forte e Sustentável“, uma iniciativa pioneira para explorar o potencial das algas na União Europeia em áreas como os biocombustíveis, os fertilizantes agrícolas ou na atenuação das alterações climáticas. A Comunicação propõe …