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33 organizações pedem ao Governo para acabar com uso de óleo de palma e soja nos biocombustíveis

São 33 as organizações que escrevem uma carta dirigida ao primeiro-ministro, António Costa, ao ministro do Ambiente e Acção Climática, Duarte Cordeiro, e ao secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Galamba, a pedirem ao Governo para “acabar com o uso e importação de óleo de palma e de soja para biocombustíveis em Portugal”.

As entidades que assinam a carta, representam os povos indígenas e a sociedade civil do Brasil, da Indonésia e da Europa, a “apelam ao Governo da República Portuguesa que aceite a proposta do Parlamento Europeu no sentido de eliminar no curto prazo os biocombustíveis produzidos a partir de óleos de soja e de palma, defendendo esta posição nas próximas negociações do trílogo sobre a Directiva das Energias Renováveis da UE (RED, sigla em Inglês)”.

Para os signatários (ver lista no fim do artigo9, são inúmeros os problemas que advêm do uso da soja e da palma para a produção de biocombustíveis, destacando que o “a aumento da procura por soja e palma não pode ser satisfeita com um aumento da produção, uma vez que isto levaria à conversão de ecossistemas naturais ricos em carbono, como é o caso das florestas tropicais e das turfeiras, em solos agrícolas”.

Dizem as organizações que “o balanço líquido das emissões de carbono desta conversão é negativo, o que significa que o aumento das emissões devido à alteração do uso do solo é maior que as emissões evitadas por não se usar combustíveis fósseis. Ao mesmo tempo, algumas das áreas do mundo com maior biodiversidade biológica serão substituídas por plantações monoculturais”.

Por outro lado, salientam que “o aumento da procura por terra para a produção de soja e palma no Brasil e na Indonésia provoca conflitos territoriais graves com os povos indígenas e outras comunidades locais, cujas terras são invadidas pelas plantações em expansão. Estes conflitos impedem a gestão sustentável das florestas tropicais e outras zonas e levam à violência contra os nossos defensores do ambiente e à violação dos direitos humanos, assim como à destruição dos nossos meios de subsistência”.

E acrescentam que “o aumento da procura de soja e palma para biocombustíveis repercute-se nos mercados mundiais de óleos alimentares, aumentando os preços e contribuindo para a escassez, num contexto em que a guerra na Ucrânia e outros factores estão a provocar uma dramática crise alimentar mundial. Acreditamos firmemente que os solos agrícolas devem ser utilizados para a produção de alimentos e não para produzir combustíveis que são queimados nos nossos veículos. Numa situação em que a escassez de alimentos pode ser uma realidade global é fundamental ter isto em consideração”.

Para aquelas organizações, “os sistemas de certificação nunca poderão resolver os problemas mencionados. Só os poderemos resolver através da eliminação dos biocombustíveis produzidos a partir da soja e da palma o mais rapidamente possível. Os sistemas de certificação poderão, no melhor dos casos, levar os óleos a mercados que exigem certificação, enquanto que os óleos “sujos” continuarão a ser vendidos nos mercados que não a exigem. É a procura global por óleos de soja e de palma que determina os impactes sobre as florestas tropicais e sobre as pessoas”.

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