Início / Agricultura / UE prolonga autorização para utilização do glifosato até 15 de Dezembro de 2023

UE prolonga autorização para utilização do glifosato até 15 de Dezembro de 2023

Os herbicidas com a substância activa glifosato estão actualmente aprovados na União Europeia (UE) até 15 de Dezembro de 2022. Os Estados-membros reuniram hoje, 15 de Novembro, e não chegaram a consenso, nem maioria qualificada, para prorrogar a aprovação existente por um ano. A Comissão Europeia está agora obrigada a tomar uma decisão, que será a prorrogação por um ano, até 25 de Dezembro de 2023.

Segundo a Comissão Europeia, “a extensão da aprovação é necessária devido a atrasos ocorridos durante o processo de revisão” da autorização. A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) já fez saber que as suas conclusões sobre o glifosato só estarão disponíveis em Julho de 2023. “Consequentemente, a avaliação sobre se os critérios de aprovação devem ser cumpridos para o glifosato (…) ainda está em curso, de modo que o processo de renovação não pode ser concluído antes do vencimento actual da aprovação em 15 de Dezembro de 2022”.

No entanto, a Comissão salienta que “essa prorrogação não prejudica a decisão sobre a renovação ou não da homologação do glifosato, que só poderá ser tomada após a conclusão da avaliação científica”.

Os Estados-membros da União Europeia votaram, em 14 de Outubro, na reunião do Comité Permanente das Plantas, Animais, Alimentos e Alimentos para Animais, um projecto de Regulamento de Execução da Comissão propondo a prorrogação da homologação da substância activa glifosato existente por um ano. Embora uma clara maioria de Estados-membros tenha apoiado a proposta, não foi alcançada uma maioria qualificada — devido à abstenção da Alemanha e da França — e não foi emitido qualquer parecer.

Na reunião de hoje, o Governo português votou a favor da extensão da autorização do glifosato, o herbicida sintético mais usado em Portugal e no Mundo. Abstiveram-se a Eslovénia, Alemanha e França. Apenas votaram contra Croácia, Malta e Luxemburgo.

Agricultura e Mar

 
       
   
 

Verifique também

CAP promove debate sobre Planos de Gestão de Região Hidrográfica 2022-2027

Partilhar              A CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal promove no auditório da sua sede, em …

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.