A Comissão Europeia decidiu hoje, 5 de Janeiro, identificar os Camarões como país não cooperante na luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN), dando-lhe o chamado “cartão vermelho”. Assim, os Estados-membros da União Europeia (UE) recusarão a importação de produtos da pesca provenientes dos Camarões, mesmo …
Ler mais »UE aprova segundo pedido de pagamento no âmbito do PRR. Mais 1,8 mil M€
A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, afirmou que a Comissão Europeia aprovou o segundo pedido de pagamento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que Portugal tinha submetido em Setembro, no debate sobre política sectorial que decorreu na Assembleia da República. Este segundo pedido de pagamento, …
Ler mais »12 ONGs portuguesas pedem apoio governamental para Lei do Restauro da Natureza
Doze Organizações Não Governamentais portuguesas de ambiente enviaram uma carta aberta ao ministro do Ambiente e da Acção Climática, Duarte Cordeiro, pedindo-lhe que expresse o seu apoio à proposta da Comissão Europeia para uma Lei do Restauro da Natureza e o seu compromisso com um processo expedito no próximo Conselho …
Ler mais »Portugal garante aumento de quotas de pesca de pescada, tamboril, areeiro e carapau
A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, assegurou um aumento da quota de pesca de várias espécies e a manutenção da quota de outras, que a Comissão Europeia pretendia reduzir, no Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia, em Bruxelas. “O balanço deste …
Ler mais »Agrifish. Portugal defende mobilização da Reserva Agrícola para incentivar agricultores a aumentarem oferta de produtos alimentares
A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes defendeu hoje, 12 de Dezembro, no Agrifish – Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas, em Bruxelas, a mobilização da Reserva Agrícola no curto-prazo em tempo de incentivar os agricultores a aumentar a oferta de produtos alimentares. E realçou …
Ler mais »Agrifish de 11 e 12 de Dezembro decide possibilidades de pesca para 2023
A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, e a secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, participam na reunião do Agrifish – Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas, nos dias 11 e 12 de Dezembro, em Bruxelas, Bélgica. Em agenda está o acordo político sobre …
Ler mais »Visão de Isabel Carvalhais para as zonas rurais da UE votada a 13 de Dezembro
O relatório de iniciativa do Parlamento Europeu sobre “Uma Visão a Longo Prazo para as Zonas Rurais da União Europeia – Rumo a áreas rurais mais fortes, conectadas, resilientes e prósperas até 2040” é debatido e votado na próxima semana pelo Parlamento Europeu, na sessão plenária de Estrasburgo. O debate …
Ler mais »Grazing4Agroecology apoia agricultores para inverter declínio do pastoreio na UE
O projecto Grazing4Agroecology (G4AE), financiado pela União Europeia (UE) vai apoiar os agricultores na implementação de sistemas baseados no pastoreio, como uma prática para o ambiente, animais e sociedade, a fim de produzir alimentos mais saudáveis e com menor impacto nos recursos naturais. O G4AE visará também os objectivos do …
Ler mais »Indústria fitofarmacêutica quer taxa de retoma de embalagens na UE de 75% até 2025
A CropLife Europe, associação que representa a indústria fitofarmacêutica a nível europeu, da qual a portuguesa Anipla — Associação Nacional da Indústria para a Protecção das Plantas é membro, tem como meta para 2025 atingir uma taxa de retoma das embalagens daqueles produtos de 75%. Actualmente, a taxa de retoma …
Ler mais »Programa Mar 2030 aprovado pela Comissão Europeia. Há 540 M€ de apoio
O Ministério da Agricultura e da Alimentação informa que, na sequência da adopção do Acordo de Parceria Portugal 2030, que compreende boa parte das intervenções a apoiar no domínio dos Fundos Europeus para o período 2021/2027 e a um ano do termo do período de elegibilidade do ciclo de programação …
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