O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, após o debate na generalidade do Orçamento do Estado (OE) para 2019, dá agora continuidade às negociações com o Governo na especialidade. O partido deu, para já, entrada de 75 propostas de alteração, nas áreas da justiça social e fiscal, saúde e alimentação, agricultura e florestas, protecção …
Ler mais »
Uma delegação da Plataforma Alentejo reuniu, no passado dia 16 de Outubro, com o Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” – PEV e com representantes do Partido Animais e Natureza – PAN. Estes encontros ocorrem depois de a Plataforma já se ter reunido com os ministros das Obras Públicas e …
Ler mais »
Após um pedido de audição urgente no Parlamento do ministro do Ambiente e do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) por causa do projecto de dragagem do Rio Sado, o PAN – Pessoas, Animais, Natureza, acaba de apresentar uma queixa à Comissão Europeia por considerar que a situação “é …
Ler mais »
O Ministério Público, através do Departamento de Investigação e Acção Penal de Castelo Branco acaba de notificar o PAN, da dedução da acusação contra a Centroliva e os seus administradores, por crime de poluição e outras contra-ordenações ambientais. Como sanções preventivas, o MP determinou a suspensão da actividade da fábrica …
Ler mais »
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza quer ouvir o ministro da Cultura, Luís Filipe de Castro Mendes, no Parlamento, com “carácter de urgência”, sobre a morte violenta de um touro na arena do Castelo de Monsaraz a 8 de Setembro. Os vídeos divulgados pela Plataforma Basta “mostram um ‘espectáculo’ bárbaro e cruel, onde …
Ler mais »
O PAN, Pessoas – Animais – Natureza, acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que pretende reforçar os direitos dos consumidores através da inclusão nos rótulos de azeite de informação relativa ao sistema agrícola de onde provêm as azeitonas, seja este tradicional, intensivo ou superintensivo. Actualmente, o azeite que chega ao …
Ler mais »
O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, agendou hoje, 19 de Setembro, quatro iniciativas legislativas que serão debatidas no dia 3 de Outubro e que pretendem, por um lado, o fim da caça à raposa e a interdição da actividade cinegética com recurso à paulada e com matilhas e, por outro, salvaguardar a protecção …
Ler mais »
O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, vai agendar na conferência de líderes de amanhã, dia 16 de Maio, o debate com vista a abolir as corridas de touros em Portugal. É a primeira vez que este debate é agendado na Assembleia na República (AR). No projecto de lei, o PAN apresenta uma “extensa …
Ler mais »
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza alerta para a expansão de olival intensivo em regiões de maior escassez de água sem estudos de impacte prévios, assim como a falta de regulação e monitorização na utilização de pesticidas e fertilizantes. Por outro lado, diz haver contaminação de solos e aquíferos com consequências na …
Ler mais »
As propostas do PAN, Pessoas-Animais-Natureza, que pretendem aumentar os limites mínimos e máximos das penas para os crimes de incêndio florestal, podendo ir até aos dez anos de prisão, e voltar a incluir o crime de incêndio florestal no leque de crimes de investigação prioritária definidos pela Lei de Política …
Ler mais »
AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
