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Arquivos de Tags: Maria do Céu Antunes

Ministra: “PEPAC está pronto a entrar em vigor. São 6 mil M€ ao serviço da agricultura nacional”

“O PEPAC [Plano Estratégico da Política Agrícola Comum] está pronto a entrar em vigor. São 6 mil milhões de euros ao serviço da agricultura nacional”, diz a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes. A ministra visitou hoje, 28 de Fevereiro, o Departamento de Gestão Integrada, do …

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Ministra e secretário de Estado da Agricultura levam confederações ao IFAP para testar candidaturas ao PU

As candidaturas ao Pedido Único 2023 (PU2023) vão estar abertas de 1 de Março a 31 de Maio no qual se incluem também os novos regimes ecológicos e as medidas de ambiente e clima. Para testar a operacionalidade de todo o processo, a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria …

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IFAP paga 109 M€ aos sectores agroflorestal e das pescas em Fevereiro de 2023

O Ministério da Agricultura e da Alimentação informa que, em Fevereiro, o IFAP — Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas procedeu a pagamentos aos sectores agroflorestal e das pescas num montante total de 108,9 milhões de euros. Destaca que, ao abrigo do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) …

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Ministra garante: taxa reduzida no IVA para o gasóleo agrícola mantém-se

A taxa reduzida de Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) para o petróleo colorido e marcado é revogada Proposta de Lei 35/XV/1, aprovada na generalidade na Assembleia da República. Mas a taxa reduzida mantém-se no gasóleo colorido e marcado, vulgarmente conhecido por gasóleo agrícola. Esclarecimento …

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Presidente da República condecora Confagri como Membro Honorário da Ordem de Mérito Empresarial

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, condecorou ontem, 22 de Fevereiro, a Confagri — Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas como Membro Honorário da Ordem de Mérito Empresarial, na vertente Agrícola. A distinção decorreu no jantar de encerramento do primeiro dia do Encontro Nacional de Técnicos da Confagri, um …

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Ministra e secretário de Estado da Agricultura iniciam ronda de reuniões com confederações agrícolas

A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, e o secretário de Estado da Agricultura, Gonçalo Caleia Rodrigues, deram hoje, 20 de Fevereiro, início a uma ronda de reuniões com as confederações representativas do sector agrícola nacional. A CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal, a Confederação …

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Comissão Nacional dos Fundos Agrícolas 2030 reúne-se pela primeira vez

A primeira reunião da Comissão Nacional dos Fundos Agrícolas 2030 (CNFA 2030), órgão de coordenação política do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), decorreu, hoje, 16 de Fevereiro, no Ministério da Agricultura e Alimentação, presidido pela ministra Maria do Céu Antunes, que se fez acompanhar pelo secretário de Estado …

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CAP: “ministra da Agricultura mentiu” sobre as DRAP. “Resolver este problema compete ao PM”

A CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal diz que a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, “mentiu” sobre a orgânica da passagem das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). Por isso, “apela à intervenção do …

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