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Arquivos de Tags: João Paulo Catarino

Caça à rola-comum proibida até 2024

O Governo decidiu proibir a caça à rola-comum (Streptopelia turtur) até 2024, como medida de protecção temporária da espécie. A caça à rola-comum estava já proibida na época venatória 2021-2022. Segundo a Portaria n.º 161/2022, de 20 de Junho, assinada pelo secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João …

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Balcão Único do Prédio atinge meio milhão de representações gráficas georreferenciadas e lança app

O Governo designou uma nova equipa de coordenação para a Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado composta por Carla Mendonça, coordenadora, e Paulo Madeira, coordenador-adjunto. O despacho da ministra da Justiça e do ministro do Ambiente e da Acção Climática foi publicado em Diário …

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Programa “Emparcelar para Ordenar” apresentado amanhã em Castelo Branco. Subsídio não reembolsável para aquisição de prédios rústicos

O programa de apoio ao emparcelamento rural designado de “Emparcelar para Ordenar”, criado a de 29 de Junho de 2020, pelo Decreto-Lei n.º 29/2020, vai ser apresentado amanhã, 14 de Dezembro, em Castelo Branco. O “Emparcelar para Ordenar” prevê a criação de mecanismos financeiros destinados a promover as acções de emparcelamento …

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Governo avança com planos de controlo da ostra-japonesa

O Governo vai avançar com a elaboração dos planos de controlo relativos à espécie Crassostrea gigas (Thunberg, 1793), usada na aquicultura e vulgarmente designada por ostra-japonesa ou ostra-do-pacífico, bem como as áreas onde se aplicam. Nos locais de produção e ocorrência desta espécie, em águas de transição e nas zonas …

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João Paulo Catarino visita projecto da FlorestGal para valorização ambiental de plantação de sobreiro e carvalho negral

O secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino, visita esta quinta-feira, 18 de Novembro, a partir das 15 horas, um projecto de valorização ambiental de plantação de sobreiro e carvalho negral, na Quinta das Charas, em Mogadouro. Este é um …

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