A Comissão Europeia alterou os limites máximos (LMR) de resíduos de compostos de mercúrio no interior e à superfície de frutas e legumes. Diz o Regulamento 2018/73 da Comissão, de 16 de Janeiro de 2018, que a Directiva 79/117/CEE do Conselho proibiu a colocação no mercado e a utilização de produtos …
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A Comissão Europeia autorizou a colocação no mercado de óleo de Calanus finmarchicus, espécie de zooplancton que se encontra em grandes quantidades no Mar do Norte, como novo ingrediente alimentar nos termos do Regulamento n.º 258/97. Vários Estados-membros apresentaram objecções. Segundo a Decisão de Execução 2017/2353 de 16 de Dezembro de 2017, …
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A Comissão Europeia alterou as regras para os materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos. O Regulamento 2018/79 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2018, determina ainda que os materiais e objectos de matéria plástica que cumpram o disposto no referido regulamento podem …
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A Comissão Europeia definiu as especificações relativas ao formato do passaporte fitossanitário para a circulação no território da União, bem como, do passaporte fitossanitário para a introdução e a circulação numa zona protegida, que especifica as medidas de protecção contra as pragas dos vegetais. Diz o Regulamento de Execução 2017/2313 de …
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A Comissão exige uma “abordagem mais eficaz contra a introdução e a propagação na União da Xylella fastidiosa”, a praga que tem afectado olival e já alastrou a muitas espécies fruteiras. Diz a Decisão de Execução (UE) 2017/2352 da Comissão, de 14 de Dezembro, que as “prospecções devem ser realizadas de forma …
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A discussão pública a Estratégia Regional para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica e o plano de acção para produção e promoção de produtos biológicos nos Açores deverá arrancar até ao final de Março de 2018. A garantia foi dada pelo secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte. “Este plano vai …
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O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, afirmou hoje, 11 de Dezembro, em Bruxelas, que o Governo português quer que “a nova Política Agrícola Comum (PAC) tenha um orçamento tão próximo quanto possível do actual”. O ministro sublinhou que algumas das questões fundamentais para Portugal, e …
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Os Estados Unidos reconhecem a importância estratégica do Porto de Sines como hub de GNL atlântico (Gás Natural Liquefeito). Disseram isso mesmo à ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, no âmbito da 18ª edição da World LNG Summmit, que se realiza em Lisboa, de 27 de Novembro a 1 de Dezembro. …
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A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, vai estar presente, no dia 30 de Novembro, em Castel dell ‘Ovo, Nápoles, Itália, na Conferência Regional do Mediterrâneo Ocidental. À margem desta Conferência realizar-se-á uma Reunião Ministerial Informal, dedicada à Iniciativa de Desenvolvimento Sustentável da Economia Azul no Mediterrâneo Ocidental. Explica uma …
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A Comissão Europeia alterou as regras das condições de temperatura durante o transporte de carne. Segundo o Regulamento 2017/1981 de 1 de Novembro de 2017, em 8 de Junho de 2016, a EFSA — Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos adoptou outro parecer científico sobre o crescimento de bactérias da decomposição durante …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
