O eurodeputado do PSD Álvaro Amaro defendeu hoje, 7 de Setembro, na reunião da Comissão da Agricultura no Parlamento Europeu, o aprofundamento e melhoria dos mecanismos de controlo de qualidade do azeite europeu, durante a discussão do estudo sobre a implementação dos controlos de conformidade no sector do azeite na …

A Comissão Europeia decidiu reforçar as medidas para impedir a introdução e a propagação na União de Xylella fastidiosa. Os Estados-membros devem realizar prospecções anuais dos vegetais hospedeiros para detecção da praga no seu território. Cada Estado-membro deve estabelecer um plano de contingência. E se a presença da praga for …

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, reuniu hoje, 8 de Julho, em Lisboa com membros do Conselho Inter-profissional do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP) para discutir a situação do sector vitivinícola na região Demarcada do Douro. Na reunião foi anunciado pela governante a disponibilização …

O Serviço de Regulação e Inspecção de Jogos do Turismo de Portugal (SRIJ) informa que a Comissão de Jogos, na reunião de 24 de Abril de 2020, aprovou o Manual de Boas Práticas à Publicidade de Jogos e Apostas, que pode consultá-lo aqui. Refira-se que o Código da Publicidade regula …

O parecer científico publicado ontem, 10 de Junho, pelo Conselho Internacional para a Exploração dos Mares (CIEM) “confirma que a maioria das populações de peixes de profundidade permanece em condições preocupantes e sem dados suficientes para uma avaliação adequada”. Em resposta a isso, um grupo de Organizações Não Governamentais de …

As alterações climáticas constituem, reconhecidamente, uma realidade e uma prioridade nacional, face aos seus impactos presentes e futuros sobre os ecossistemas, a economia e a sociedade. Os estudos efectuados indicam que Portugal e a região mediterrânica se encontram entre as zonas europeias com maior vulnerabilidade aos impactes destas alterações. Ciente …

A Comissão Europeia tem em curso, até dia 3 de Junho, uma consulta pública que visa reunir contributos para o desenvolvimento de um concurso transversal, no âmbito do programa de trabalho do Horizonte 2020. O objectivo da call, cuja publicação está prevista para Setembro de 2020, será apoiar o European …

A Ministra da Agricultura anunciou ontem, 16 de Maio,um novo pacote de 140 milhões de euros de apoios ao sector. Na prática a Comissão Europeia permitiu, a todos os Estados-membros, “a transferência de verbas do 2.º pilar (Desenvolvimento Rural), para o 1.º pilar (Pagamentos Directos), na campanha de 2020, recorrendo à …

A Feira Digital do Queijo DOP foi hoje, 15 de Abril, oficialmente inaugurada, pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque. Um projecto da Comunidade Inter-municipal da Região de Coimbra, dos CTT e da plataforma DOTT. Após ter visitado uma exploração de leite, em Castelo Branco, e uma queijaria, em …

O Conselho do Governo dos Açores anulou o concurso público internacional para a concepção e construção de um navio de transporte de passageiros e viaturas e decidiu direccionar o respectivo montante para o reforço do financiamento da saúde e das medidas de apoio ao emprego e à dinamização da economia …