“Considera-se necessária a adopção de uma medida de cessação temporária da actividade da frota que captura sardinha com artes de cerco, coincidindo com o período de reprodução da espécie”, diz a Portaria n.º 363/2017 assinada pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino. A paragem obrigatória é de 30 dias, à escolha …

A CPSI – Comunidade Portuária de Sines, organizou com a Administração do Porto de Sines, a aicep Global Parques e a Câmara Municipal de Sines, uma conferência internacional sobre Logística e Cadeias de Abastecimento – Nova Era, Novos Desafios, que decorreu hoje, dia 11 de Outubro de 2017, no Centro …

O IPMA — Instituto Português do Mar e da Atmosfera alerta que, a 21 de Setembro de 2017, identificou a espécie Styela plicata (Lesueur, 1823), uma ascídia não indigena invasora, recolhida na Lagoa de Albufeira associada a uma estrutura de fixação de mexilhões. Esta espécie foi já identificada igualmente no Estuário do …

  A CPSI – Comunidade Portuária de Sines, organiza com o Porto de Sines, a Aicep Global Parques e a Câmara Municipal de Sines, a conferência internacional subordinada ao tema Logística e Cadeias de Abastecimento-Nova Era, Novos Desafios. Este encontro, que se realiza no próximo dia 11 de Outubro de …

A segunda fase de candidaturas ao subsídio à gasolina na pequena pesca artesanal e costeira já tem as candidaturas abertas. Podem ser feitas até 15 de Dezembro de 2017, na DGRM – Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, que diz ser “desejável até 1 de Novembro”. Podem beneficiar deste …

Os 100 pescadores da Nazaré que se candidataram às ajudas do Fundo de Compensação Salarial foram informados, pela DGRM – Direcção Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, que o pagamento ficará concluído até Julho. Segundo fonte da autarquia da Nazaré, cerca de 30 pescadores deslocaram-se à sede da …

O Decreto-Lei n.º 40/2017, que promete simplificar a actividade da aquacultura, já saiu em Diário da República, ontem, 4 de Abril. E entra hoje em vigor. O diploma define o regime jurídico relativo à instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas, nelas se incluindo as águas de transição, e …

A Douro Azul fez hoje, 4 de Abril, parte das principais notícias depois de dizer à TSF que há uma “legislação obsoleta” que dificulta o processo de registo de navios no País e de que falta vontade à tutela para alterar a lei. operador de cruzeiros turísticos ameaçou mesmo retirar a …

A Secretaria Regional de Agricultura e Pescas da Madeira está a ajudar armadores e pescadores a se adaptarem às novas regras europeias. Amanhã, 15 de Março, pelas 10h00, naquela Secretaria (Edifício Golden – Avenida Arriaga),  terá lugar uma formação destinada a pescadores e armadores que queiram proceder à correcta exportação dos …

A Direcção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) conta hoje, 19 de Janeiro, em Lisboa, com várias reuniões focando aspectos de grande importância para o sector das pescas da Região Autónoma da Madeira, onde o Executivo regional se faz representar pelo director Regional de Pescas, Luís Ferreira. “Um dos …