O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, sublinhou “a maior presença de sempre” do País na SIAL, uma feira internacional agro-alimentar que decorre em Paris, realçando o crescimento das exportações neste sector. “Houve um crescimento de 20% do número de empresas presentes face à última edição” neste certame, que funciona …
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Após analisar a proposta de orçamento do Estado (OE) para 2017 e “na defesa das empresas portuguesas e da iniciativa privada”, a Associação Empresarial de Portugal (AEP) diz que “globalmente, a proposta do Governo entregue na passada sexta-feira na Assembleia da República espelha um louvável esforço de consolidação orçamental”. Mas, é …
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O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) vai recomendar à Câmara Municipal de Lisboa, segunda-feira, 18 de Outubro, que pondere a instalação de pontos de recolha de rolhas de cortiça, designadamente junto a ecopontos, incorporando-os na rede de recolha selectiva. Os responsáveis pelo PEV na autarquia de Lisboa, vão propor também que …
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A proposta de Orçamento do Estado para 2017 cria uma contribuição sobre cartuchos de múltiplos projécteis cujo material utilizado contenha chumbo. A contribuição sobre as munições é de 0,02 euros por cada unidade de munição. A contribuição insere-se no âmbito dos Impostos Especiais de Consumo. As receitas resultantes da cobrança da contribuição sobre …
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A Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA) apela ao Governo e ao Parlamento para que reavaliem o imposto sobre os refrigerantes incluído no Orçamento de Estado para 2017, considerando-o “discriminatório, populista e sem qualquer efeito comprovado ao nível da saúde pública”. Por sua vez, a PROBEB – Associação Portuguesa das …
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O Governo vai alargar a incidência dos impostos especiais de consumo aos refrigerantes actualizando as restantes tributações do consumo com finalidade extra-fiscal à taxa de 3%. Através do Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA) o Governo espera arrecadar mais 80 milhões de euros no próximo ano com a venda de …
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O Ministério do Mar, liderado por Ana Paula Vitorino, quer criar o Centro de Excelência do Atlântico já no próximo ano. Segundo a proposta de Orçamento de Estado para 2017, o novo centro destina-se à “monitorização ambiental de recursos e inovações para a economia, com foco especializado no conhecimento científico e …
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O Ministério do Mar, liderado por Ana Paula Vitorino, compromete-se a “inovar para a competitividade sustentável das pescas e da aquicultura”, segundo o relatório da proposta do Orçamento do Estado para 2017. Para executar a sua política promete a criação do programa de formação e de empreendedorismo “Jovem Aquicultor”. A …
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O Ministério da Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural, segundo a proposta de Orçamento de Estado para 2017, pretende “fomentar a gestão florestal sustentável e valorizar os recursos florestais”. Para isso, uma das medidas a implementar no próximo ano passa por “promover o aumento da produção em particular do pinheiro bravo, sobreiro …
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O Ministério da Agricultura, liderado por Luís Capoulas Santos, quer “desenvolver e tornar mais atractivo o regadio de acordo com um programa nacional de regadio”. A intenção está no Orçamento de Estado para 2017. Implementar a estratégia nacional para agricultura biológica e plano de acção para a produção e promoção de produtos …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
