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Política

UE fixa 22 novos compromissos a favor de oceanos limpos e lança o Ocean Tracker

A União Europeia vai anunciar 22 novos compromissos na edição de 2019 da conferência “O Nosso Oceano”, que terá lugar em Oslo, na Noruega, em 23 e 24 de Outubro de 2019, no intuito de melhorar a governação dos oceanos. Além disso, a UE lança também o sistema de acompanhamento …

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Confagri: agricultura vai ter um novo ciclo mais exigente com nova PAC e PDR 2020

A direcção da Confagri — Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas diz que os desafios que se colocam ao sector agro-alimentar e florestal, durante o período da próxima legislatura “são múltiplos e muito exigentes”. A agricultura vai ter um novo ciclo mais exigente e salienta a “necessidade de negociação de uma …

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Governo aprova regime especial e transitório no Aproveitamento Hidroagrícola do Mira

O Conselho de Ministros Extraordinário aprovou hoje, 18 de Outubro, por via electrónica, uma resolução que estabelece um regime especial e transitório aplicável ao Aproveitamento Hidroagrícola do Mira (AHM), permitindo a instalação de alojamentos que garantem melhores condições de vida e habitabilidade aos trabalhadores e promovendo, no médio-prazo, o planeamento …

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Capoulas Santos aprova os dois últimos projectos de regadio do seu mandato

O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, aprovou hoje, 18 de Outubro, dois novos projectos de regadio integrados do Programa Nacional de Regadios (PNRegadios). Trata-se do Circuito Hidráulico de Viana do Alentejo, e do respectivo Bloco de Rega, e da Ligação ao Sistema de Adução a …

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CNA: Esvaziamento do Ministério da Agricultura é mau sinal para sector agroflorestal

A direcção da CNA — Confederação Nacional da Agricultura diz que o “esvaziamento do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural para outros Ministérios é mau sinal para o sector agroflorestal e para o mundo rural”. E que o novo Ministério da Agricultura “fica espremido ao mínimo”. “Com o 25 …

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Governo Regional dos Açores tem em consulta pública três diplomas na área da agricultura

O Governo dos Açores colocou hoje, 17 de Outubro, em consulta pública, no seu Portal na Internet, três diplomas na área da agricultura, concretamente sobre o estatuto da agricultura familiar, o regime de cessação agrícola e a viabilização de utilizações não agrícolas em reservas agrícolas regionais. Na anteproposta de decreto …

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Autoridade Europeia do Trabalho inicia funções

A Autoridade Europeia do Trabalho inicia hoje, 16 de Outubro, as suas actividades com uma cerimónia inaugural e a primeira reunião do seu Conselho de Administração. O lançamento tem lugar dois anos após o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, ter anunciado a sua ideia no seu discurso sobre o …

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Acréscimo manifesta “preocupações” na transferência do pelouro da Floresta para Ministério do Ambiente

A direcção da Acréscimo – Associação de Promoção ao Investimento Florestal manifesta “preocupações” na transferência do pelouro da Floresta para Ministério do Ambiente. “A transferência do pelouro das florestas para o Ministério do Ambiente e, agora, da Acção Climática suscita preocupações quanto à interligação da política agrícola com a política …

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