O Programa do XXII Governo Constitucional compromete-se a “prosseguir a reforma da floresta”. “A reforma da floresta foi adiada por demasiado tempo. Não há mais tempo a perder e a actual legislatura será mesmo decisiva para transformar, de vez, o panorama florestal no nosso país, de modo a evitar tragédias …
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O Programa do XXII Governo Constitucional quer “apostar no regadio eficiente e sustentável”. Explica o Executivo que a “actividade agrícola consome 74% da água no nosso País, pelo que a eficiência hídrica na agricultura deverá impor-se como um dos projectos mais relevantes no futuro imediato”. E acrescenta que “as alterações …
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O segundo Executivo liderado por António Costa compromete-se a criar o Provedor do Animal. E em termos de protecção dos direitos dos consumidores, pretende elevar a idade mínima para se assistir a espectáculos tauromáquicos. O Programa do XXII Governo Constitucional pretende ainda reforçar a prevenção e controlo de espécies exóticas …
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Alargar a 100% do território nacional o sistema de videovigilância florestal é uma das apostas do Programa do XXII Governo Constitucional, o segundo liderado por António Costa. O Governo propõe-se ainda a concretizar a Estratégia Nacional para uma Protecção Civil Preventiva, implementando um modelo de governança, gestão e avaliação do …
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O Programa do XXII Governo Constitucional já está publicado. E, no que diz respeito à Política Agrícola Comum (PAC) pós-2020, o segundo Executivo liderado por António Costa, defende a convergência dos pagamentos directos do 1.º Pilar da PAC e a discriminação positiva, ao nível dos apoios do 2.º Pilar da …
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Encerramento ou reconversão das centrais termoeléctricas a carvão do Pego, aumento do ordenado mínimo nacional. aumento da idade mínima para espectáculos tauromáquicos e fim do plástico de uso único até ao final do ano. Estas são algumas das propostas do PAN que o novo Governo liderado por António Costa fez …
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, conferiu hoje, 26 de Outubro, posse ao novo Governo, o segundo chefiado pelo primeiro-ministro António Costa, numa cerimónia que se realizou no Palácio da Ajuda, em Lisboa. Além do primeiro-Ministro, tomaram posse os ministros e os secretários de Estado. No próximo Executivo, …
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O secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia dos Açores adiantou que o diário de pesca online, denominado ‘Portal do Pescador’, para recolha de dados sobre a pesca lúdica e turística já está em funcionamento. Gui Menezes salientou que, “apesar de os pescadores lúdicos não estarem obrigados a preencher este …
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O director-geral da AgroGes — Sociedade de Estudos e Projectos e Professor Auxiliar do Instituto Superior de Agronomia (ISA), Francisco Gomes da Silva, considera que “Espartilhar” as competências tradicionais do Ministério da Agricultura “entre pelo menos três ministérios é uma ideia estranha, tão estranha que só espero que possa ser genial”. …
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A Comissão Europeia, na perspectiva da reunião do Conselho Pescas de 16 e 17 de Dezembro, adoptou hoje, 24 de Outubro, a sua proposta de possibilidades de pesca para 72 unidades populacionais no Atlântico e no Mar do Norte em 2020. Para 32 unidades populacionais, a quota de pesca é …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
