O porta-voz e deputado do PAN — Pessoas-Animais-Natureza, André Silva, apela ao bom senso e ao “sentido democrático” do ministro do Ambiente e Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes, e pede que este anule o acto de assinatura do contrato com vista à exploração de lítio no sítio de Argemela …
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O Ministério da Agricultura enviou, na passada semana, uma carta a todas as comunidades inter-municipais e Associação Nacional de Municípios Portugueses a sensibilizar as câmaras municipais para a necessidade de reabrirem os mercados municipais e locais, dentro das regras de segurança alimentar exigidas em tempo de Covid-19. E na sexta …
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A Câmara Municipal de Ponte de Lima aprovou a isenção do pagamento, nos meses de Março, Abril, Maio e Junho, das taxas municipais relativas à ocupação da via pública e publicidade a todos os estabelecimentos comerciais; do terrado relativo às Feiras (quinzenais, artesanato, antiguidades e velharias), cuja realização foi proibida; …
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O Governo Regional dos Açores criou um programa de apoio destinado aos empresários em nome individual da Região cuja actividade de venda de bens e serviços esteja a ser muito afectada pelos efeitos da pandemia de Covid-19. Este novo programa de apoio constitui mais um complemento regional, que, em articulação …
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O Conselho do Governo dos Açores anulou o concurso público internacional para a concepção e construção de um navio de transporte de passageiros e viaturas e decidiu direccionar o respectivo montante para o reforço do financiamento da saúde e das medidas de apoio ao emprego e à dinamização da economia …
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O PAN – Pessoas-Animais-Natureza avançou com a apresentação de um projecto de Lei que visa o reconhecimento e aprovação de uma situação excepcional de apoio aos particulares, juntas de freguesia e autarquias para a limpeza da biomassa florestal no âmbito da epidemia por SARS-Cov-2 (Covid-19). A epidemia provocada pelo Covid-19 …
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Os Verdes entregaram na Assembleia da República um Projecto de Lei que visa alargar o apoio aos sócios gerentes das micro e pequenas empresas em situação de crise empresarial, que sejam simultaneamente trabalhadores e que nessa qualidade tenham pago os respectivos impostos e contribuições. Segundo Os Verdes, as micro e …
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O presidente da Fenapecuária — Federação Nacional das Cooperativas de Produtores Pecuários, Idalino Leão, vê “com estranheza e tristeza que o Ministério da Agricultura não faça parte do Gabinete de Crise”. Relembre-se que, no passado dia 19 de Março, o Conselho de Ministros decidiu constituir um gabinete de crise presidido …
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O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, decidiu autorizar o exercício da pesca comercial apeada, na modalidade de pesca à linha, durante os meses de Abril, maio e Junho. A portaria, publicada em Jornal Oficial, entra em vigor hoje, 2 de Abril. Esta medida …
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Os deputados do Bloco de Esquerda (BE) recomendam ao Governo, no quadro das medidas excepcionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – Covid 19, assegure o acesso imediato ao Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca. Os bloquistas pretendem assim que o Executivo alargue âmbito do …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
