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Apoios e Oportunidades

Produção de cannabis pode gerar ganhos de 725 milhões por ano

Do outro lado do Atlântico, nos EUA, a legalização da cannabis psicoactiva rendeu ao estado do Colorado tanto dinheiro que este se viu obrigado a devolver aos contribuintes, no primeiro semestre de 2015, parte dos 50 milhões de dólares (43,7 milhões de euros) cobrados no primeiro ano após a mudança …

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AIP apoia empresas no licenciamento industrial

A Lei do licenciamento industrial mudou. As coimas podem ir de 250 a 5.000 euros. A Associação Industrial Portuguesa (AIP)  quer ajudar as empresas nesta matéria e constituiu uma equipa técnica multidisciplinar para prestar serviços de apoio à regularização do licenciamento industrial às empresas e aos seus associados. Este serviço …

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Cinco medidas para simplificar a vida dos agricultores

O comissário europeu para a Agricultura e Desenvolvimento Rural Phil Hogan apresentou recentemente propostas para simplificar as leis e procedimentos da União Europeia para os apoios ao sector agrícola. Hogan sugeriu aos ministros da Agricultura europeus cinco formas de tornar a vida dos agricultores mais simples, como parte da sua …

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Produtores de leite de vaca cru dispensados de pagamento à Segurança Social

Os produtores de leite de vaca cru, respectivos cônjuges e trabalhadores, estão dispensados do pagamento de contribuições à Segurança Social durante três meses. A Portaria n.º 328-B/2015 foi publicada no Diário da República e está em vigor desde 3 de Outubro. São dispensadas do pagamento das contribuições para os regimes …

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Apoio à promoção de vinhos no estrangeiro, até 30 de Outubro

O concurso 1/2016 para a apresentação de candidaturas à medida de apoio à “Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros” continua em curso. O prazo para apresentação de candidaturas decorre desde 15 de Setembro e até 30 de Outubro de 2015 (até às 24 horas). É valorizada na pontuação …

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PDR 2020: criada Bolsa de Iniciativas para produtividade agrícola

O Ministério da Agricultura já criou a regulamentação da Bolsa de Iniciativas da Parceria Europeia de Inovação para a produtividade e sustentabilidade agrícolas. A Portaria n.º 324/2015 saiu ontem, 1 de Outubro, em Diário da República e insere-se no apoio previsto na acção 1.1, Grupos Operacionais, da medida 1, Inovação, …

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