AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, aprovou a candidatura da Direcção-Geral dos Recursos Naturais Segurança e Serviços Marítimos ao Programa Mar 2020 para financiamento da construção da obra marítima de abrigo (molhe) do Portinho de Angeiras, em Matosinhos.
Com esta intervenção “pretende-se criar melhores condições de abrigo e segurança para as embarcações de pesca dadas as condições de agitação marítima da zona e dos fundos durante a aproximação e partida para a pesca e na área de varagem na praia desta comunidades piscatória”, refere um comunicado do Ministério do Mar.
O projecto de construção de um molhe com cerca de 448 m de comprimento tem um custo estimado de 4,766 milhões de euros e será comparticipado pelo Mar 2020 em 3,575 milhões.
Só em 2016 foram descarregadas em Angeiras cerca de 49 mil toneladas de pescado correspondendo a cerca de 182 mil euros, resultante da actividade de 23 embarcações.
Recorde-se que Ana Paula Vitorino deslocou-se em Maio deste ano à zona piscatória de Angeiras para assinar os autos da consignação das obras de reabilitação do posto de controlo e transferência do pescado e de aprofundamento do canal de acesso à zona piscatória. Na altura, a ministra disse que “esta obra é uma prioridade para este Governo. Não é só uma obra a pensar na segurança, mas também na promoção da competitividade económica da actividade piscatória”.
Condições de segurança
Este investimento enquadra-se no projecto global de reabilitação das condições de segurança no exercício da pesca e descarga de pescado da comunidade piscatória de Angeiras, e envolve, igualmente, duas intervenções da Docapesca – Portos e Lotas, já em conclusão, a primeira relativa à modernização do edifício existente para o posto de controlo e transferência de pescado e o segundo à melhoria do canal de acesso ao portinho, com quebramento dos picos rochosos e dragagem de fundos, num valor total de 424 mil euros e uma comparticipação do Mar 2020 de 318 mil euros.
A documentação referente ao procedimento concursal da obra para construção do referido molhe está concluída aguardando a finalização da Avaliação do Impacte Ambiental pela Agência Portuguesa do Ambiente prevista para Outubro, adianta o Ministério do Mar.
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