Saiba como “explorar” um terreno agrícola: principais formas

Artigo de opinião de Rosa Moreira, Eng.ª Agrónoma, promotora do site A Cientista Agrícola

Olá! Espero que se encontrem bem. Hoje trago-vos um artigo um pouco diferente do habitual mas que julgo que irá esclarecer muitas dúvidas. Já pensou em “aventurar-se” e tornar-se produtor agrícola? Sabe quais as formas distintas que pode explorar um ou vários terrenos para assegurar a sua produção agrícola? Neste artigo vou abordar as principais formas de exploração da Superfície Agrícola Utilizada (SAU) possíveis. Descubra neste artigo como explorar um terreno agrícola.

Superfície agrícola utilizada (SAU): o que é?

Antes de saber o que distingue as principais formas de exploração de terrenos agrícolas é importante saber o que é a Superfície agrícola utilizada (SAU) pois este é o ponto de partida para tudo o que se segue.

Se quer explorar um terreno agrícola é porque pretender “dar-lhe um fim” ou seja, produz algo. A superfície agrícola utilizada corresponde à área agrícola que é ocupada com culturas temporárias em terra limpa e sob coberto de povoamentos florestais, terrenos em pousio, hortas familiares, culturas permanentes, pastagens, etc. No fundo, a SAU é toda a área que é utilizada para a produção de culturas, sejam elas permanentes, temporárias ou que tenham outros fins associados.

É importante também destacar que:

• as culturas temporárias possuem um ciclo vegetativo não superior a 1 ano( ex: milho, azevém, batata, hortícolas, leguminosas, etc) ou mesmo que não sejam anuais são culturas que são ressemeadas em intervalos que não excedem os 5 anos tais como os prados temporários.
• as culturas permanentes correspondem a culturas lenhosas que ocupam os terrenos agrícolas durante vários anos e que nos dão a possibilidade de fazer várias colheitas. Exemplos: vinha, olival, pomar, amendoal, etc.
• As pastagens permanentes incluem plantas que não são incluídas nas rotações e que ocupam o solo por um período superior a 5 anos. Normalmente, servem de pasto aos animais da pecuária. As pastagens permanentes podem ser semeadas, espontâneas melhoradas ou pobres.
• Quando uma área agrícola está em pousio significa que não tem produção agrícola durante algum tempo, com o principal objectivo de incentivar a recuperação do solo. Uma área em pousio corresponde normalmente a uma superfície não cultivada ou que foi semeada com o objectivo de produzir matéria verde para ser posteriormente “enterrada” e aumentar a fertilidade do solo.

Formas de exploração de um terreno agrícola/área agrícola

Existem várias formas jurídicas pelas quais um agricultor pode “usufruir” de uma determinada superfície agrícola.

Destaco as principais: conta própria, arredamento, parceria e cedência. Conheça no tópico que se segue o que diferencia estas formas de exploração.

Conta própria

Nesta forma de exploração, a superfície agrícola é propriedade do produtor agrícola ou é explorada a título do usufrutuário, superficiário ou outros.

Um usufrutuário é o beneficiário de um determinado direito que é conhecido como usufruto. A ele cabem todos os “frutos” que o bem usufruído por outro possa produzir. Um usufrutuário pode assim “usar” o terreno e recolher todos os “frutos” resultantes da sua colheita.

Já um superficiário é um beneficiário de um direito de superfície, possuindo as plantações efectuadas num terreno alheio, com a autorização ou consentimento do proprietário do mesmo.

Grande parte da superfície agrícola é ainda cultivada por conta própria, sendo o produtor o dono desse(s) terreno(s). No entanto, existem cada vez mais produtores que optam pelo exploração das terras usando a forma jurídica do arrendamento.

Arrendamento

Na forma jurídica de arrendamento, o(s) terreno(s) agrícola(s) são explorados por um período de tempo que é geralmente superior a uma campanha agrícola. Este arrendamento é feito mediante o pagamento de um valor selado por um contrato escrito ou verbal/ “de boca”. Este valor pode ser dinheiro, em géneros ou sob a forma de prestação de serviços.

Existe também dentro desta categoria o arrendamento de campanha que normalmente tem a duração do ciclo da cultura (campanha). Este tipo de exploração das terras é muito comum em culturas como o tomate, pimento, melão, etc.

Parceria

Na parceria, a superfície agrícola que se pretende produzir é explorada em cooperação/associação entre o proprietário e o produtor, tendo por base um contrato de parceria.

Neste contrato, oral ou escrito, é estipulado a forma com que vai ser repartida a produção e como vão ser suportados os encargos associados a este terreno ou terrenos.

É muito comum que nesta forma de exploração das terras o proprietário contribua nesta parceria com a cedências das terras ou com os meios de produção para tal.

Cedência

Outra forma de exploração de um terreno agrícola é por cedência gratuita feita ou não por familiares. Neste tipo de forma jurídica, o produtor explora o terreno agrícola por lhe ter sido cedido gratuitamente por um familiar ou não familiar. Neste tipo de exploração do terreno agrícola é feita uma cedência do solo sem qualquer benfeitoria, equipamento, serviço associado ou qualquer melhoramento, necessários ao exercício da actividade a desenvolver pelo produtor.

Agricultura e Mar Actual