Ministério da Agricultura: “olival intensivo não promove mais pressões ambientais que outras culturas regadas”

“O olival intensivo não promove mais pressões ambientais do que outras culturas regadas com expressão determinante no Alentejo. Inclusive os indicadores compulsados apontam-na como das menos potenciadoras de impactos negativos no solo”. Esta é a conclusão dos técnicos do Ministério da Agricultura, que levaram a cabo uma avaliação dos possíveis efeitos ambientais desta cultura.

Mas, o Ministério de Capoulas Santos, “tendo em conta a importância da produção de azeite no Alentejo, e a sua dimensão”, não se ficou por aqui e determinou que o INIAV — Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária “promova um estudo mais aprofundado de avaliação comparativa dos diversos tipos de exploração de olival, bem como a apresentação de conclusões e de eventuais recomendações tendentes a mitigar impactos negativos que possam vir a ser detectados”.

“Discurso alarmista” de alguns autarcas do Baixo Alentejo

O Ministério da Agricultura, liderado por Luís Capoulas Santos, reage assim ao “discurso alarmista que alguns autarcas do Baixo Alentejo têm vindo a adoptar relativamente à cultura do olival e à produção de azeite na região, que muito têm contribuído para a dinamização sócio-económica da região e para o combate ao desemprego”.

O último autarca a falar sobre o assunto foi o de Serpa. Em comunicado o município presidido por Tomé Alexandre Martins Pires, eleito pelo Partido Comunista, refere que a Câmara “tem vindo a solicitar ao Ministério da Agricultura vários agendamentos de reuniões no sentido de transmitir a esta entidade todas as preocupações existentes face à proliferação de novas plantações em regime intensivo e super intensivo no concelho, possivelmente sem o devido acompanhamento das entidades competentes”.

O Gabinete de Capoulas Santos garante: “a Câmara Municipal de Serpa apresentou ao Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural um único pedido de audiência, em 9 de Fevereiro último, tendo o Executivo da autarquia sido recebido em 28 de Março”.

Preocupação do foro ambiental

Para o presidente da Câmara de Serpa, a “principal preocupação, já transmitida ao Ministério, é do foro ambiental. A Câmara Municipal de Serpa defende a criação de um sistema de monitorização com indicadores ambientais, demográficos e sócio-económicos e de mitigação de impactos ambientais, para a saúde pública, acreditando que devem ser tomadas medidas de protecção, junto das localidades e de explorações com culturas em modo de produção biológico”.

Em Fevereiro de 2018, a Assembleia Municipal de Serpa, aprovou uma moção sobre monoculturas, em que é destacada a “preocupação com os impactos que estas práticas” podem vir a ter na “deterioração dos solos, da água, nos animais, em suma no ecossistema”.

Valor recorde de produção de azeite em 2017

O Ministério liderado por Capoulas Santos realça que “Portugal registou, em 2017, um valor recorde de produção de azeite, tendo atingido as 125 mil toneladas, mais 80% face ao ano anterior. No espaço de uma década, o País passou do défice crónico da balança comercial para uma situação de superavit que atingiu os 150 milhões de euros”.

A estes dados, “junta-se informação qualitativa, que dá conta de um processo de crescimento sustentável do sector, assente numa base de elevada competitividade e de excelente qualidade”, acrescenta o Ministério da Agricultura.

Estes dados “ilustram o panorama nacional do desempenho da fileira do azeite, mas se o enfoque se situar no Alentejo, a informação revela que nos últimos 15 anos a região quintuplicou a sua produção, tendo registado um aumento de 25% da área de olival. Esta evolução transformou esta cultura numa alavanca imprescindível ao desenvolvimento económico do Sul do País, geradora de emprego e dinamizadora da realidade empresarial”, frisa o Gabinete de Capoulas Santos.

165 mil hectares de olival no Alentejo

Dos 3 milhões de hectares que constituem a região do Alentejo, “apenas 165 mil estão ocupados por olival, sendo que as áreas de olival intensivo e superintensivo representam 38 mil hectares. Ou seja, 1,25% do total”, acrescenta a mesma fonte.

Face a estes dados, “torna-se incompreensível o discurso alarmista que alguns autarcas do Baixo Alentejo têm vindo a adoptar relativamente à cultura do olival e à produção de azeite na região, que muito têm contribuído para a dinamização sócio-económica da região e para o combate ao desemprego”, diz ainda o Gabinete de Capoulas Santos.

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