AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A União Europeia celebra o 30º aniversário da Rede Natura 2000. Mas, as ONG destacam a implementação deficiente de legislação Ambiental na União Europeia e a permissividade relativamente à pesca destrutiva generalizada por parte dos países da UE.
Apesar de a superfície marítima da Rede Natura 2000 ter aumentado seis vezes nos últimos 20 anos, os habitats e espécies marinhas mais ameaçadas mantêm-se em estado de conservação deficiente, dizem.
As ONG apelam a que seja rapidamente restabelecido o equilíbrio e que seja instituída uma proibição generalizada na UE no que diz respeito à pesca de arrasto de fundo em Áreas Marinhas Protegidas (AMP), para que sejam verdadeiramente protegidas a biodiversidade e espécies marinhas mais ameaçadas da Europa.
Os países da UE têm-se desdobrado em esforços para designarem novas áreas com a implementação de medidas de gestão adequadas. Nos últimos 20 anos, apesar de a superfície total de AMP na Europa ter-se multiplicado por seis, 57% dos habitats atlânticos e 75% e 40% das espécies bálticas e mediterrânicas, respectivamente, permanecem ainda em mau estado de conservação1. A pesca destrutiva prevalece dentro da rede Natura 20002, com vários milhões de horas registadas anualmente, dizem os ambientalistas.
Para a directora de advocacy da Oceana na Europa, Vera Coelho, “ao comemorarmos 30 anos de um texto pioneiro de legislação da UE sobre a natureza, não nos deixemos enganar pelas percentagens, mas sejamos honestos acerca da realidade: a protecção marinha na Europa não tem, na sua maioria, qualquer significado. A generalidade das áreas marinhas Natura 2000 são apenas linhas num mapa que continuam a permitir que os métodos de pesca mais prejudiciais, como a pesca com redes de arrasto de fundo, continuem dentro deles. É questionável a razão pela qual são chamados de Áreas Marinhas Protegidas, dada a sua falta de protecção real”.
Já Marc-Philip Buckhout, responsável pela Gestão de Políticas Marinhas na Seas At Risk, diz que “30 anos após a criação da rede Natura 2000, a pesca com redes de arrasto de fundo ainda ocorre em 86% da área designada para a protecção dos habitats bentónicos, dificultando a sua conservação e recuperação. Proibir a pesca com redes de arrasto de fundo nas áreas marinhas protegidas ajudaria a reverter a perda de biodiversidade e contribuiria para a mitigação das alterações climáticas através do oceano, com benefícios socioeconómicos efectivos”.
As ONG estão a apelar aos países da UE para que proíbam as formas mais destrutivas de pesca em todas as AMP existentes e se concentrem na criação de novas áreas estritamente protegidas, a fim de atingir a meta de 10% da UE (a adicionar à actualmente existente inferior a 0,1%). As AMP estritamente protegidas, que excluem todas as actividades extractivas e destrutivas, são as nossas melhores aliadas para reconstruir rápida e eficientemente a biodiversidade marinha e a resiliência climática do oceano.
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