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PAN quer suspender colheita mecânica nocturna de azeitona tal como se passa em Espanha

O Governo espanhol determinou a suspensão da colheita mecanizada de azeitonas, entre o pôr-do-sol e o amanhecer até ao dia 1 de Maio de 2019. O PAN — Pessoas-Animais-Natureza quer que Portugal siga o exemplo, numa altura em que se aproxima a nova época da colheita de azeitona.

E já apresentou um requerimento ao Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural em que informa que “quer medida vinculativa em Portugal”.

Para a direcção do PAN “é necessária uma avaliação independente do impacto ambiental que esta actividade exerce sobre a avifauna”.

Em Espanha, por intermédio da Junta da Andaluzia, a Consejeria de Agricultura, Ganaderia, Pesca de Desarrollo Sostenible publicou a 15 de Outubro de 2019, com base no princípio da prevenção, uma decisão vinculativa onde determina a suspensão da colheita mecanizada de azeitonas, entre o pôr-do-sol e o amanhecer até ao dia 1 de Maio de 2019, até que seja elaborada uma avaliação independente do impacto ambiental que esta actividade exerce sobre a avifauna.

PAN questiona Ministério da Agricultura

Em pergunta parlamentar n.º 1001/XIII/4ª, o PAN, Pessoas-Animais-Natureza, questionou o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural relativamente às acções que pretendia adoptar para a prevenção e minimização do impacto desta actividade.

Como resposta, em Fevereiro de 2019, o MAFDR informou que através do ICNF — Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, “determinou a realização de um estudo e o acompanhamento desta situação, para avaliar potenciais impactes associados a esta prática de colheita” e que o estudo irá identificar a eventual necessidade de regulamentar a actividade “com vista a minorar o impacto desta prática na biodiversidade”.

No entanto, diz a direcção do PAN, “com o aproximar da nova época da colheita de azeitona, não foi divulgado o estudo nem foi regulamentada a actividade o que resultará, certamente em impactos negativos na biodiversidade, tal como aconteceu na época passada”.

Requerimento

Assim, o PAN avançou agora para um requerimento ao Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (que será extinto amanhã, 24 de Outubro, com a tomada de posse de Maria do Céu Albuquerque, que fica apenas com a pasta da Agricultura) que “quer a suspensão da colheita mecanizada de azeitonas, na época de 2019/2020, entre o pôr-do-sol e o amanhecer, com base no princípio da prevenção”.

“A reconversão do método de cultivo tradicional dos olivais para intensivo e super-intensivo alterou o método de colheita da azeitona, sendo que para optimizar a produção tem vindo a ser adoptada, neste tipo de olivais, a colheita mecanizada em modo contínuo, ou seja, durante todo o dia e noite”, realça o PAN em comunicado.

Segundo os responsáveis pelo partido, “tanto na Andaluzia como no Sul de Portugal, foram detectados casos de grande mortalidade na população de aves migratórias no decorrer da actividade das últimas colheitas nocturnas de azeitona em olivais intensivos e super-intensivos”.

480 aves mortas

“Segundo declarações do presidente do ICNF à comunicação social, através de acções de fiscalização efectuadas a 25 cargas de azeitonas colhidas em 75 hectares, verificou-se a mortalidade de 480 aves, representando uma média de 6,4 aves mortas por hectare. Extrapolando-se este valor para os 15 mil hectares de olival intensivo existentes, esta actividade representa a morte de 96 mil aves migratórias anualmente”, acrescenta o mesmo comunicado do PAN.

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