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UE. Presidência belga promove gestão eficiente da água, florestas resilientes e economia circular

A Presidência do Conselho da União Europeia (UE) está a cargo da Bélgica de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2024.  A Presidência belga, na sequência do Pacto Ecológico, “colocará a transição energética e climática no centro das suas prioridades”. A fim de reduzir as vulnerabilidades às alterações climáticas, pretende reforçar a economia circular da União, bem como promover a gestão sustentável da água.

Por outro lado, a Presidência belga trabalhará “a favor da florestas resilientes e coordenação eficaz e inclusiva das questões florestais”. Segundo o programa dos belgas, nesta área, começará a trabalhar na monitorização das florestas e continuará os debates sobre a implementação da Estratégia Florestal da UE, bem como sobre a produção e comercialização de material reprodutivo florestal.

Novas Técnicas Genómicas

A economia circular e a inovação, entre outras, incluindo a introdução de novas tecnologias informáticas, desempenhará um papel essencial no programa belga. Por outro lado, a Presidência continuará as discussões em curso sobre as Novas Técnicas Genómicas (NTG), o uso sustentável de produtos fitofarmacêuticos sustentáveis, bem como a produção e comercialização de materiais de reprodução de plantas.

Vacinação na pecuária

Para a Presidência belga, a biossegurança e a vacinação na pecuária surgem como dois elementos cruciais na prevenção de epidemias animais e abates em massa. Por isso, o programa belga vai-se concentrar na implantação de vacinas contra epizootias comuns e outras doenças animais que afectam significativamente a actividade pecuária. Além disso, vai debater a escassez de médicos veterinários na UE.

A Presidência belga está ainda “determinada a trabalhar na revisão da legislação relativa ao bem-estar animal. Este quadro deveria melhorado e atender às expectativas da sociedade, com considerações éticas e levar em conta os mais recentes avanços científicos e tecnológicos”.

E avançará com propostas, em termos de bem-estar animal, tendo em vista a harmonização das práticas na UE e melhorar a aplicação da legislação.

“Acontecimentos geopolíticos e climáticos extremos realçaram a necessidade de uma transição energética acelerada e inclusiva. Esta transição deverá fornecer energia a preços acessíveis aos cidadãos e às empresas, garantir a segurança do nosso abastecimento e contribuir para o objectivo da neutralidade climática. A UE deve explorar plenamente o seu potencial de eficiência energética em todos os sectores da economia e acelerar o desenvolvimento de fontes e vectores de energia renováveis ​​com baixo teor de carbono. Tendo isto em mente, é essencial aumentar o investimento a favor de uma rede energética europeia integrada e adaptada aos desenvolvimentos futuros”, pode ainda ler-se no programa belga.

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