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UE. Herbicidas com S-metolacloro proibidos a partir de 23 de Julho de 2024

A Comissão Europeia decidiu a não renovação da aprovação da substância activa S-metolacloro, utilizada em herbicidas sistémicos aplicados em pré-emergência, por exemplo, da cultura da batateira, beterraba, milho e tomateiro, para o controlo de infestantes gramíneas.

Segundo o Regulamento de Execução (UE) 2024/20 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2023, quando os Estados-membros da União Europeia (UE) concederem um prazo de tolerância para a utilização de S-metolacloro, esse prazo deve terminar, o mais tardar, em 23 de Julho de 2024.

Refere o documento que o período de aprovação do S-metolacloro estava prorrogado até 15 de Novembro de 2024 a fim de permitir a conclusão do processo de renovação antes do termo do período de aprovação dessa substância. No entanto, dado que foi tomada uma decisão sobre a não renovação da aprovação antes do termo desse período de aprovação prorrogado, a aplicação do presente regulamento deve ter início antes dessa data.

Os perigos

Segundo  Regulamento de Execução (UE) 2024/20, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou vários domínios críticos de preocupação quanto à utilização daquela substância activa. Em primeiro lugar, concluiu, com base em dados de monitorização, que existe um potencial para a presença de S-metolacloro e dos seus metabolitos activos de efeito herbicida relevantes nas águas subterrâneas acima do limite paramétrico para a água potável de 0,1 μg/l e que, além disso, se prevê que a presença desses metabolitos seja superior a 0,1 μg/l em todos os cenários e para todas as utilizações representativas baseadas na modelização das águas subterrâneas.

Para mais, a Autoridade detectou um elevado potencial de exposição das águas subterrâneas, acima do limite paramétrico para a água potável de 0,1 μg/l, aos metabolitos que são toxicologicamente relevantes, devido a preocupações ou lacunas de dados relativas à genotoxicidade e/ou à carcinogenicidade. Por último, a Autoridade também identificou um risco elevado para os mamíferos que se alimentam de minhocas, decorrente do envenenamento secundário.

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