O Governo português já entregou à Comissão Europeia o pedido de registo do Alho da Graciosa como Indicação Geográfica Protegida (IGP). O mesmo foi já publicado em Jornal Oficial da União Europeia e o processo passa agora para a fase de consulta. Foi nesse sentido que o secretário Regional da …
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A polémica está instalada. Agricultores e ministra da Agricultura não se entendem. Tudo por causa de decisões de Maria do Céu Antunes sobre as medidas respeitantes aos Pagamento Directos para 2022. A direcção da CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal garante que tomou a decisão, “de ora em diante, …
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A Comissão Europeia autorizou a Polónia a proibir a comercialização no seu território da variedade de cânhamo Finola, apesar desta estar inscrita no catálogo comum das variedades das espécies de plantas agrícolas. Em 19 de Janeiro de 2021, a Comissão Europeia recebeu da Polónia um pedido de autorização para proibir …
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A Sidra da Madeira está a um passo de obter o registo da denominação “Sidra da Madeira” como Indicação Geográfica Protegida (IGP). Mas, como se sabe, estes processos levam tempo. O pedido está em consulta pública por mais 10 dias. No âmbito dos procedimentos normais, em carta datada de 17 …
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A Comissão Europeia renovou a aprovação da substância activa clopiralide, utilizada em herbicidas para cereais de Inverno e prado até 30 de Setembro de 2036. Segundo o Regulamento de Execução (UE) 2021/1191 da Comissão, de 19 de Julho de 2021, a avaliação de risco para a renovação da aprovação da substância …
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A Comissão Europeia adoptou hoje, 16 de Julho, a Nova Estratégia da UE para as Florestas 2030, uma iniciativa emblemática do Pacto Ecológico Europeu que se baseia na Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030. A estratégia contribui para o pacote de medidas proposto para alcançar na UE reduções das …
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A CropLife Europe, associação que representa a indústria fitofarmacêutica a nível europeu, da qual a portuguesa Anipla — Associação Nacional da Indústria para a Protecção das Plantas é membro, assinou o Código de Conduta de Agribusiness e práticas de Marketing responsáveis. Este Código de Conduta da UE é um dos …
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O Conselho de Ministros aprovado hoje, 15 de Julho, o decreto-lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva (UE) 2019/633, de 17 de Abril de 2019, relativa a práticas comerciais desleais nas relações entre empresas na cadeia de abastecimento agrícola e alimentar. Esta regulamentação, incentivadora das boas práticas …
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A Comissão Europeia, no seguimento da ocorrência de outros focos de gripe aviária de alta patogenicidade (GAAP) em aves de capoeira ou aves em cativeiro nos Países Baixos e na Polónia, decidiu reforçar as regras de prevenção e controlo da doença. Refere a Decisão de Execução (UE) 2021/1084 da Comissão, de 30 …
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A Comissão Europeia, juntamente com as partes interessadas do sector, lança oficialmente o Código de Conduta da União Europeia (UE) sobre práticas empresariais e comerciais responsáveis no sector alimentar, na próxima segunda-feira, 5 de Julho. “Mais um resultado tangível no quadro da Estratégia do Prado ao Prato da Comissão”, garante …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
