O Grupo do Partido Popular Europeu (PPE) “acolhe com satisfação a flexibilização das regras” da Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia (UE), frisando que “há muito tempo” que “vem pedindo mais simplificação e mais flexibilidade para os agricultores”. O pacote de propostas da Comissão Europeia de flexibilização das medidas …
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A Comissão Europeia (CE), “cumprindo o seu compromisso de reduzir os encargos administrativos para os agricultores” da União Europeia (UE), propôs hoje, 15 de Março, a revisão de determinadas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objectivo de “proporcionar simplificações, mantendo simultaneamente uma política forte, sustentável e competitiva para …
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A APEF – Associação Portuguesa de Empresas Ferroviárias enviou uma carta ao secretário de Estado Adjunto e das Infra-estruturas, Frederico Francisco, e aos reguladores nacionais do sector, Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) e Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), alertando que está em processo de aprovação pelo …
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A Comissão Europeia lançou hoje 12 de Março, uma consulta pública sobre as opções políticas para melhor proteger e gerir os tubarões e os ecossistemas marinhos. Esta consulta surge no seguimento da iniciativa de cidadania europeia “Stop finning — Stop the trade” (Fim da remoção e do comércio de barbatanas …
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O Parlamento Europeu (PE) aprovou o acordo com os países da União Europeia (UE) sobre a revisão da Directiva Emissões Industriais, por 393 votos a favor, 173 votos contra e 49 abstenções, e o novo regulamento sobre o Portal das Emissões Industriais, por 506 votos a favor, 82 votos contra …
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A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da União Europeia (UE) em matéria de auxílios estatais, uma medida portuguesa no valor de 63 milhões de euros para apoiar a Repsol Polímeros na diversificação da produção do seu complexo petroquímico de Sines. A medida visa apoiar a expansão da unidade …
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O presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, é um dos novos embaixadores do Pacto Ecológico Europeu, que visa colocar a União Europeia na via rumo a uma transição ecológica, com o objectivo último de alcançar a neutralidade climática até 2050. Lançado em Dezembro de 2019 pela …
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A Comissão Europeia lançou esta quinta-feira, 7 d Abril, um inquérito para reunir directamente as opiniões dos agricultores da União Europeia sobre simplificação administrativa da Política Agrícola Comum (PAC). Este inquérito vai estar aberto de 7 de Março a 8 de Abril, é constituído por perguntas breves e simples e …
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A reversão da extinção das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP’s), o regresso das Florestas ao Ministério da Agricultura, um GPP — Gabinete de Planeamento Políticas e Administração Geral “ao serviço da agricultura, menos burocrático e mais realista” e a “implementação de uma Rede Nacional da Água, que permita …
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Artigo de opinião de Tiago Luís, Coordenador de Alimentação da ANP|WWF Os últimos meses têm sido marcados por inúmeras manifestações de agricultores por toda a União Europeia (UE). Embora as reivindicações possam variar de país para país, existem duas preocupações fundamentais que estão na base destas manifestações: o peso das …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
