O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) quer a proibição do fabrico, venda, compra, utilização e importação de armadilhas e outros artefactos utilizados para captura ilegal de aves silvestres. Por isso, os deputados José Luís Ferreira e Mariana Silva entregaram na Assembleia da República o Projecto de Lei Nº 651/XIV/2ª, travar …
Ler mais »Regulamentação discriminatória do olival não é aprovada na AR. Chumbados todos os projectos de lei
A Olivum — Associação de Olivicultores do Sul considera positiva a não aprovação de ontem, 9 de Junho, na Assembleia da República dos projectos de lei e de resolução com vista à regulamentação discriminatória do olival. Em causa estavam várias iniciativas do PAN, de Os Verdes, do Bloco de Esquerda …
Ler mais »Dia Mundial do Ambiente: Os Verdes recomendam estratégia nacional para o fomento do arvoredo urbano
O Partido Ecologista Os Verdes, neste Dia Mundial do Ambiente, dedicado à biodiversidade, entregou na Assembleia da República um Projecto de Resolução, como “contributo inegável para a biodiversidade urbana”. O Projecto de Resolução Nº 508/XIV/1ª recomenda ao Governo que crie em conjunto com a Associação Nacional de Municípios e a …
Ler mais »Descarga de sucatas no Porto de Lisboa. Os Verdes questionam Matos Fernandes sobre risco de radioactividade
O Porto de Lisboa recebeu, no passado dia 6 de Maio, uma descarga de sucatas transportadas por um navio oriundo da Rússia. A descarga, no terminal portuário do Poço do Bispo, deixou uma nuvem de poeira a cobrir a zona ribeirinha e com “possível risco de radioactividade”, segundo o Sindicato …
Ler mais »Covid-19. Os Verdes querem alargar os apoios aos sócios gerentes das micro e pequenas empresas
Os Verdes entregaram na Assembleia da República um Projecto de Lei que visa alargar o apoio aos sócios gerentes das micro e pequenas empresas em situação de crise empresarial, que sejam simultaneamente trabalhadores e que nessa qualidade tenham pago os respectivos impostos e contribuições. Segundo Os Verdes, as micro e …
Ler mais »Os Verdes exigem a gratuitidade da Linha SNS 24
Os Verdes entregaram na Assembleia da República um Projecto de Lei que estabelece a generalização da disponibilização de linhas telefónicas com o prefixo “2”, para contactos do público com entidades públicas e empresas que prestam serviços públicos. Os Verdes entendem, ser necessária uma alteração do quadro legal, e, por isso, …
Ler mais »Plataforma Alentejo avança para Convenção sobre geografia das acessibilidades e as infra-estruturas
O secretariado da Plataforma Alentejo reuniu para fazer o ponto da situação e ultimar algumas questões em relação à preparação da Convenção do Alentejo que irá ter lugar já no próximo dia 12 de Setembro, no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA), em Évora. A …
Ler mais »Agricultores do Baixo Alentejo não percebem fim do apoio à fileira do olival em Alqueva
O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, anunciou no passado dia 12 de Junho o fim dos apoios a novos projectos para instalação de olival no perímetro do Alqueva, ou à instalação de agro-indústrias associadas, no âmbito do actual quadro comunitário de apoio. Isto apesar de Capoulas Santos considerar que …
Ler mais »Europeias: PEV contra apoios comunitários ao eucalipto e pela restrição aos pesticidas
Os Verdes estão contra apoios comunitários ao eucalipto. Defendem alimentos livres de OGM e uma Política Agrícola Comum (PAC) que privilegie a agricultura familiar e biológica. E querem a restrição da utilização de fitossanitários. E querem acabar com todos os acordos internacionais de comércio. As eleições para o Parlamento Europeu …
Ler mais »BE, PEV e PAN queriam proibir transporte de gado vivo para exportação. Propostas não passam na AR
O Bloco de Esquerda (BE), Os Verdes (PEV) e o PAN — Pessoas-Animais-Natureza queriam uma nova legislação que proíba ou restrinja o transporte de gado vivo para exportação, em nome do bem-estar animal. As propostas foram criticadas pelos deputados do PCP, PS, PSD e CDS. No plenário da Assembleia da República …
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