O Governo pretende lançar, já em 2022, o concurso público para atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de lítio e minerais associados, com “vista ao desenvolvimento de um cluster industrial em torno deste recurso”. Segundo o Relatório do Orçamento do Estado para 2022, o Executivo pretende …
Ler mais »OE 2022: planos regionais de eficiência hídrica do Alentejo e do Algarve vão ter medidas levando “em particular atenção” o sector agrícola
O Governo, no âmbito da reabilitação e valorização da rede hidrográfica, dará continuidade aos investimentos em curso e previstos em 2021. “A valorização da rede hidrográfica constitui um eixo essencial na recuperação das condições de escoamento das linhas de água e de qualidade das massas de água”, refere o Executivo …
Ler mais »OE 2022 cria o Prémio Nacional das Florestas
A Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022 cria o Prémio Nacional das Florestas. “Em 2022, no âmbito das comemorações oficiais do Dia Internacional das Florestas, será, pela primeira vez, atribuído o Prémio Nacional das Florestas”, pode ler-se no Relatório do OE 2022. No capítulo dedicado à conservação …
Ler mais »OE 2022: Despesa do Orçamento do Ministério da Agricultura aumenta 34,2%
O Programa Orçamental do Ministério da Agricultura evidencia, na Proposta de Orçamento do Estado para 2022, uma dotação de despesa total consolidada de 1.342,8 milhões de euros, o que excede em 34,2 % execução estimada até final de 2021, e uma despesa efectiva consolidada de 1.329,4 milhões de euros. A …
Ler mais »OE 2022: Agricultura Familiar vai ter apoio de 3 milhões de euros do PDR 2020
A Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022 reforça os apoios à Agricultura Familiar. Segundo o documento entregue ontem, 11 de Outubro, na Assembleia da República, no decurso do ano de 2022, o Governo assegura, no âmbito do PDR 2020, a abertura de um aviso exclusivo para os …
Ler mais »OE 2022. Orçamento do Ministério da Agricultura vai apostar na agricultura moderna, competitiva e inserida nos mercados
O Orçamento do Ministério da Agricultura para 2022 vai dar particular importância “à melhoria da competitividade das actividades económicas e dos territórios, salvaguardando a sustentabilidade da exploração dos recursos naturais”. Para tal, o Ministério liderado por Maria do Céu Antunes vai apostar “na agricultura moderna, competitiva e inserida nos mercados, …
Ler mais »OE 2022: Apoios do PDR 2020 vão majorar projectos de florestação que incluam arranque de eucaliptos de crescimento espontâneo
O Governo entregou ontem na Assembleia da República a sua Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022, na qual revela que no próximo ano majora, no âmbito do PDR 2020 – Programa de Desenvolvimento Rural, os projectos de florestação em terras não agrícolas que incluam o arranque de …
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