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OE 2022: concurso público para prospecção de lítio avança com vista ao desenvolvimento de um cluster industrial

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O Governo pretende  lançar, já em 2022, o concurso público para atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de lítio e minerais associados, com “vista ao desenvolvimento de um cluster industrial em torno deste recurso”.

Segundo o Relatório do Orçamento do Estado para 2022, o Executivo pretende ainda dar continuidade ao programa de remediação ambiental das antigas áreas mineiras abandonadas e degradadas de inegável interesse público, tendo em vista a sua “reabilitação e valorização, debelando e resolvendo uma das principais origens de impactos no território, associada a antigos trabalhos mineiros, que, durante largas décadas, se constituíram como fontes de contaminação ou de insegurança para as populações residentes na envolvente dessas áreas”.

Plano de Intervenção das Pedreiras

Por outro lado, propõe-se a continuar com a execução do Plano de Intervenção das Pedreiras em Situação Crítica, seja através da prorrogação do prazo para a implementação das medidas previstas nas explorações em incumprimento, nomeadamente na implementação de sinalética, vedação e realização de estudos e projectos e também na continuidade da sinalização na envolvente já executada, seja através da extensão do referido plano, com as necessárias adaptações, às pedreiras da responsabilidade das autarquias locais.

Refere o Relatório do OE 2022 que, na área dos recursos geológicos, prosseguem-se ainda os objectivos de garantir a valorização do território e a preservação do património, o conhecimento, a mitigação de danos ambientais e a reabilitação ambiental e paisagística, a par da prevenção e redução de riscos de pedreiras em situação crítica”.

Agricultura e Mar Actual

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