As quotas de pesca atribuídas a Portugal para 2019-2020 já são conhecidas. No âmbito das negociações internacionais, que fixam parte importante das quotas da União Europeia, salienta-se um ligeiro aumento da quota para o bacalhau no Atlântico Nordeste e no Svalbard, enquanto que no Atlântico Noroeste se verificou uma redução …
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A DGRM – Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos informa que foi publicada a Lista dos Portos de Abrigo para a Náutica de Recreio. “Em cumprimento do estipulado na alínea k) do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 93/2018, de 13 de Novembro, informa-se que pode consultar aqui a …
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As condições de funcionamento e acesso à Janela Única Logística (JUL) já estão em vigor, com a publicação, a 22 de Outubro, do Decreto-lei n.º 158/2019, de 22 de Junho. Aquele diploma que estabelece as condições de funcionamento, bem como da respectiva governação, gestão e operação e transpõe para a ordem …
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Até final de Setembro de 2019, não foi atingido os 70% de utilização da quota de espadarte disponível para a frota portuguesa no Oceano Atlântico a Norte de 5º N. Assim, explica a DGRM – Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, a abertura da pesca do espadarte está …
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A Câmara Municipal de Ílhavo está contra alargamento da área de exploração de ostras no Canal de Mira. E já questionou a Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) sobre a atribuição de Título de Actividade Aquícola à entidade denominada “Lugar das Ostras”. Para a Câmara Municipal de Ílhavo, …
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A DGRM — Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos informa que, desde ontem, 8 de Agosto, passou também a ser permitida a pesca de biqueirão (Engraulis encrasicholus) à sexta-feira. Explica aquela Direcção-Geral que “considerando a evolução das descargas efectuadas desde 1 de Julho último, considera-se poder ser autorizada …
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A DGRM — Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos informa que, relativamente ao licenciamento de pesca profissional para 2020, no que respeita a embarcações e pescadores apeados/apanhadores de animais marinhos, que tenham tido licença no ano 2019, não será necessário solicitar a renovação da mesma. Explica a DGRM …
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A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, presidiu hoje, 1 de Agosto, à cerimónia de consignação da empreitada do prolongamento do quebra-mar interior do porto de Peniche, com um valor próximo de 1,12 milhões de euros e um prazo de execução de 150 dias. Esta obra, lançada pela Docapesca — …
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A DGRM — Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos anuncia o fecho da pesca de Atum Voador do Norte, atum-rabilho. A pesca está interdita a partir de 3 de Agosto. Diz aquela Direcção que, considerando os dados actuais das descargas efectuadas pela frota portuguesa de atum voador do …
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A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, e a presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, Conceição Cabrita, inauguraram o novo Farolim e a Reconstrução da Cabeça do Quebra-Mar Poente da Barra de Vila Real de Santo António. A empreitada foi realizada pela Direcção-Geral de Recursos Naturais, …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
