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Licenciamento de pesca profissional para 2020. Não precisa de pedir renovação

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A DGRM — Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos informa que, relativamente ao licenciamento de pesca profissional para 2020, no que respeita a embarcações e pescadores apeados/apanhadores de animais marinhos, que tenham tido licença no ano 2019, não será necessário solicitar a renovação da mesma.

Explica a DGRM que é da sua responsabilidade a tramitação de todo o processo.

Sem licença?

Caso não tenha tido licença em 2019, e queira uma licença para 2020, terá que a solicitar, devendo para o efeito preencher o requerimento de nova licença constante do site da DGRM, aqui.

A DGRM

A DGRM tem como missão o desenvolvimento da segurança e dos serviços marítimos, incluindo o sector marítimo-portuário, a execução das políticas de pesca, da aquicultura, da indústria transformadora e actividades conexas, a preservação e conhecimento dos recursos marinhos, bem como garantir a regulamentação e o controlo das actividades desenvolvidas nestes âmbitos.

Agricultura e Mar Actual

 

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